Caso Concreto Obrigações Alimentar Decorrente De Parentes

COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Luciano L. Figueiredo Advogado. Sócio do Figueiredo & Figueiredo Advocacia e Consultoria. Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNlFACS). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil, atualmente,…

....................................14 13. OBRIGAÇÕES DO SEGURADO .......................................................................16 14. OBRIGAÇÕES DO ESTIPULANTE E SUBESTIPULANTE...............................17 15. FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÀO INTEGRAL .........................................................18 16. VEÍCULOS ALIENADOS....................................................................................18 17. PROCEDIMENTOS EM CASO DE SINISTRO.................................

ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TITULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1— Das obrigações de dar — arts. 233 a 246 Seção 1— Das obrigações de dar coisa certa — arts. 233 a 242 Seção 11 — Das obrigações de dar coisa incerta — arts. 243 a 246 CAPÍTULO II — Das obrigações de fazer — arts.. 247 a 249 CAPÍTULO III — Das obrigações de não fazer~— arts. 250 e 251 CAPITULO IV — Das obrigações alternativas arts. 252 a 256 CAPITULO V —Das obrigações divisíveis e indivisíveis…

ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TITULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1— Das obrigações de dar — arts. 233 a 246 Seção 1— Das obrigações de dar coisa certa — arts. 233 a 242 Seção 11 — Das obrigações de dar coisa incerta — arts. 243 a 246 CAPÍTULO II — Das obrigações de fazer — arts.. 247 a 249 CAPÍTULO III — Das obrigações de não fazer~— arts. 250 e 251 CAPITULO IV — Das obrigações alternativas arts. 252 a 256 CAPITULO V —Das obrigações divisíveis e indivisíveis…

garantir sua tutela. Com efeito, aos direitos reais se dá a proteção da propriedade, que resulta da oponibilidade erga omnes do direito que se exerça sobre uma coisa. Aos direitos pessoais, por sua vez, dá-se a proteção do cumprimento forçado das obrigações, resultado da prerrogativa de se opor o direito pessoal àquela pessoa que perante outra se obrigou a alguma prestação. E quanto aos direitos da personalidade? Do que derivam? Como delimita-los? Como efetivar sua garantia? Como…

representante legal 26 2.2.2 Requisitos relativos ao adotante 27 2.2.2.1 Idade do adotante 27 2.2.2.2 Diferença de idade entre adotante e adotando 28 2.2.2.3 Cadastramento. 28 2.2.3 Estágio de convivência. 32 2.2.4 Proibição de adoção por parentes próximos 32 2.3 Outros aspectos da adoção no Estatuto 33 2.3.1 Adoção unilateral 33 2.3.2 Adoção por concubinos (agora chamados de companheiros) 34 2.3.3 Adoção por divorciados ou judicialmente separados 34 2.3.4…

ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TITULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1— Das obrigações de dar — arts. 233 a 246 Seção 1— Das obrigações de dar coisa certa — arts. 233 a 242 Seção 11 — Das obrigações de dar coisa incerta — arts. 243 a 246 CAPÍTULO II — Das obrigações de fazer — arts.. 247 a 249 CAPÍTULO III — Das obrigações de não fazer~— arts. 250 e 251 CAPITULO IV — Das obrigações alternativas arts. 252 a 256 CAPITULO V —Das obrigações divisíveis e indivisíveis…

ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TITULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1— Das obrigações de dar — arts. 233 a 246 Seção 1— Das obrigações de dar coisa certa — arts. 233 a 242 Seção 11 — Das obrigações de dar coisa incerta — arts. 243 a 246 CAPÍTULO II — Das obrigações de fazer — arts.. 247 a 249 CAPÍTULO III — Das obrigações de não fazer~— arts. 250 e 251 CAPITULO IV — Das obrigações alternativas arts. 252 a 256 CAPITULO V —Das obrigações divisíveis e indivisíveis…

do Estado Constitucional Democrático de Direito, o que requer o estudo dos princípios constitucionais do direito civil no âmbito familiar, com relevância do princípio da afetividade, logo, os posicionamentos doutrinários irão nortear o estudo dos casos, com a jurisprudência e as normas vigentes, assim como, o tratamento dos tribunais diante das interações familiares e suas complexidades. Partindo desse pressuposto, através de uma visão sistemática do direito, sob a ótica do…

garantia da estrutura familiar na sua aplicabilidade da indenização por abandono afetivo, bem como examinar a legislação pertinente ao tema, identificando qual o posicionamento de juristas para compreender a aplicabilidade e responsabilidade em cada caso específico, uma vez que muito se têm voltado à atenção aos aspectos pessoais, com a preocupação primordial de reconhecer à família a condição de locus privilegiado para o desenvolvimento de relações interpessoais mais justas, por…