Caso Concreto Oab Direitos Reais

Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. José, que é o filho adotivo não entra na sucessão, pois a lei que a rege é a…

Título DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de aulas por semana 2 Número de semana de aula 1 Tema Teoria Geral dos Contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura de conteúdo Unidade 1 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do direito contratual …

DIREITO CIVIL II ­ Universidade Estácio de Sá Aula 1: Direito das Obrigações Objetivos: ● Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. ● Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito Civil I. ● Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão cobrados durante o semestre. ● Comentar e apresentar a bibliografia básica e…

pleonasmo), a inscrição na OAB e o endereço na forma do art 39, I do CPC. 3- No preâmbulo indique os fundamentos de cabimento da medida e questões processuais. Não é necessário indicar os fundamentos de mérito da ação proposta (a causa de pedir deve ser desenvolvida no tópico do direito). 4- Na narrativa dos fatos é possível resumir, mas evite omitir dados relevantes, pois pode prejudicar até a fundamentação. Ao final da narrativa faça uma frase de conexão com o direito, ex: Assim,…

DIREITO CIVil VI Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobil­ítico o que o levou a obito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. R) No caso em tela , a sucessão foi aberta em 1 de outubro de 88(

OAB XII – 2ª Fase Direito Penal Ana Cristina Mendonça e Geovane Moraes PEÇAS DE LIBERDADE RELAXAMENTO DE PRISÃO LIBERDADE PROVISÓRIA REVOGAÇÃO DA PREVENTIVA/TEMPORÁRIA  DIFERENÇA ENTRE AS MEDIDAS DE CONTRA CAUTELA E O HABEAS CORPUS  ESPÉCIES DE CAUTELA E CONTRA CAUTELA PRISIONAIS  CABIMENTO www.cers.com.br 1 OAB XII – 2ª Fase Direito Penal Ana Cristina Mendonça e Geovane Moraes HIPÓTESES FÁTICAS www.cers.com.br 2 OAB XII – 2ª Fase Direito Penal…

NOTURNO DIRIETO CIVIL V PROFESSOR MÚCIO ARRUDA CASO CONCRETO 01 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua…

Fidelcastro Dias de Araújo OAB/RR nº 699 Marcos Vinicius Martins de Oliveira OAB/RR nº 807 ___________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA/RR. CLEILTON DA SILVA LIMA, brasileiro, casado, servidor público, portador do RG nº 118516 SSP/RR, inscrito no CPF sob o nº 382.422.902-10, residente e domiciliado na Rua JT 06, nº 23, Bairro Olímpico, Boa…

EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS. CAMILA SOUSA , menor, devidamente representada pela sua genitora, Maria de Sousa, brasileira, solteira, agricultora, residente e domiciliada na Rua Raimundo Cruz, nº 661, Centro, Anápolis, GO; assistida juridicamente pela Defensoria Pública do Estado de Goiás, por tratar-se de legalmente necessitada nos termos da declaração em anexo, vem perante Vossa Excelência ajuizar …

DISCIPLINA: Direito de família SEMANA 10 1. União Estável (arts. 1.723 a 1.727, CC). a. Conceito b. Diferença entre união estável e concubinato c. Elementos constitutivos d. Direitos e Deveres e. Regime de Bens f. Conversão em casamento Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Em julho de 2006 o TJRS reconheceu no processo n. 700115693476 a existência de união estável paralela