Caso Concreto O Novo Código Civil Trouxe Várias Inovaçõe

verdade, como explicita Orlando Gomes, Embora Portugal em seu Código Civil tenha absorvido as influências dos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade da revolução francesa com escopo liberal, o Brasil uma república nova contemplava antigos valores, mantendo a filosofia impregnada pelas Ordenações Filipinas. Teixeira de Freitas teve a missão de sistematizar a legislação brasileira e foi o responsável pela criação de um Código Civil Brasileiro, que não chegou a ser aprovado, mas…

9 PRINCIPIOS DO DIREITO CAMBIÁRIO E A ANÁLISE DA EMPRESA.......13 10 ENTREVISTA........................................................................................................ 15 11 RELATÓRIO FINAL – ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO A SOCIEDADE?.................................................................................................... 17…

Constitucional de 1988 trouxe profundos reflexos de cunho social, político e jurídico. Dentre o último pode ser citada a especial proteção conferida à família. Tal proteção não tange unicamente ao casamento, tendo em vista a legitimação às outras formas de entidade familiar como, por exemplo, a União Estável. Ao lado desse novo cenário, os pais e mães “de família” vêm redefinindo seus papéis na sociedade e no próprio âmbito familiar. Conforme Moacir César Pena Junior: O novo…

UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito O ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho Matr.: 0922333/9 Fortaleza - CE Junho – 2015 FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO O ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau

ANHANGUERA DE SÃO CAETANO DO SUL BACHARELADO EM DIREITO 6ºNA DIREITO PROCESSO CIVIL IV Profª Verônica Bello São Caetano do Sul 2012 Trabalho referente à disciplina de Direito Processo Civil IV, sob a supervisão da Professora Verônica Bello, para o curso de Bacharel em Direito na Faculdade…

“Um país se faz com homens e livros.” M. Lobato . RESUMO O conflito de leis penais no tempo é um tema recorrente em sede da doutrina e jurisprudência. Essa questão voltou a ser debatida recentemente com a Lei nº 11.343/06, que trouxe grandes inovações nas políticas sobre drogas. A referida lei instituiu o Sistema Nacional de Políticas sobre drogas – Sisnad, que de acordo com a disposição do art. 3º, tem como finalidade articular, integrar, organizar e coordenar as…

Ligações e Suas Interferências 20 5.UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA 22 6.CONCLUSÃO 23 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 25 1. INTRODUÇÃO Na necessidade de crescer a cada dia mais e mais rapidamente, o homem se vê obrigado a cada momento a desenvolver novos meios sustentáveis e eficientes que comportem esse crescimento. No meio dessa incessante busca, durante a primeira revolução industrial, surge a estrutura metálica, trazendo consigo propriedades que transformariam as construções…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR TERRESTRE DE PASSAGEIROS Por: Roberta Oliveira Gallart de Menezes Orientador Prof. Rio de Janeiro 2004 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR TERRESTRE DE PASSAGEIROS Monografia apresentada à Universidade Cândido Mendes como requisito para a conclusão da…

principalmente por um mal entendido na interpretação da Lei dos Direitos Autorais a qual aparentemente proibira esse tipo de disputa. Diariamente o judiciário recebe demandas contra o ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – e na maioria dos casos as lides dizem respeito à negativa de pagamento desses direitos ou ao descontentamento com o valor cobrado pela entidade, mas raramente envolvem debates concorrenciais nas demandas. Entretanto, muito recentemente o CADE –…

presente trabalho iremos abordar os seguintes assuntos: Lei de Introdução ao Código Civil, Pessoas Naturais, Pessoas Jurídicas, Direitos da personalidade, Bens. O trabalho tratará das noções fundamentais do Direito Civil. CAPITULO I. 1.1 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO Lei 12.376 de 30, dezembro de 2010. Possui 19 artigos. Revogou a lei de introdução a o código civil-LICC. Decreto Lei nº4657 de 04/09/1942, com 21 artigos. …