Caso Concreto O Ministério Público Do Estado Do Rio De Ja

Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal-FAP-DF predominam os medicamentos para transtornos mentais. Conclui-se que o Poder Judiciário tem casos fáceis e difíceis em matéria de assistência farmacêutica, e a pesquisa demonstrou que no Distrito Federal as demandas não fogem dessa lógica e que o diálogo entre poderes e atores públicos envolvidos nas questões de saúde deve ocorrer de forma mais próxima possível. Palavras-chave: direito à saúde, assistência farmacêutica,…

Professor: ANDERSON CLARO Concreto Sustentável ACADÊMICAS: Aline Pires Daniela Lopes Elise Lacerda. Florianópolis, dezembro de 2010. ÍNDICE 1. Introdução 2. Conceitos 2.1. Concreto 2.1.1. Aglomerantes 2.1.2. Agregados 2.1.3. Pasta 2.1.4. Argamassa 2.1.5. Concreto Simples 2.1.6. Concreto Armado 2.1.7. Concreto Protendido 2.1.8. Argamassa Armada 2.1.9. Concreto de Alto Desempenho 2.2. Sustentabilidade 2.2.1. Princípios de Sustentabilidade 3. Concreto 3.1.…

visão crítica ao ativismo judiciário no Brasil................................................................pág 12 3. Defensores do ativismo judiciário no Brasil.........................................................................pág 14 4. Rio Grande do Sul - o ativismo como expressão da renovação do direito no Brasil........pág 17 5. O ativismo judiciário na mídia - uma linha tênue entre o direito e a chacota....................pág 19 5.1 – Uma "nova" aplicação da lei 11.343/06.......

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FACULDADE DE DIREITO CAMILA PRUVINELLI LEDESBA CAUSAS DE AFASTAMENTO PROCESSUAL DO JUIZ NA ATUALIDADE E NO PROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Porto Alegre 2013 CAMILA PRUVINELLI LEDESBA CAUSAS DE AFASTAMENTO PROCESSUAL DO JUIZ NA ATUALIDADE E NO PROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público como requisito para obtenção

discussão nos tópicos seguintes. Ao final, pretendese sustentar pela pertinência da decisão da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, firmando entendimento pela manutenção desta decisão pelo Ilustre Ministro da Educação. Porém, desde já saliento que este voto não tem a pretensão de revelar verdades absolutas, mas de propor uma concepção isenta e compatível com o ordenamento jurídico nacional e os pressupostos da República brasileira. II – O AUTOR E A CONTROVÉRSIA 3…

DOLOSOS CONTRA VIDA DE CIVIL PRATICADOS POR POLICIAIS MILITARES DE SERVIÇO NA POLICIA MILITAR DO ACRE EM RIO BRANCO RIO BRANCO-AC 2014 ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA A DEFESA DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, COMO INSTRUMENTO LEGAL DE APURAÇÃO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA VIDA DE CIVIL PRATICADOS POR POLICIAIS MILITARES DE SERVIÇO NA POLICIA MILITAR DO ACRE EM RIO BRANCO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para obtenção de grau de…

processual utilizado para afastar do Tribunal do Júri o clamor público que alguns casos acabam gerando, uma vez que, por lei, o julgamento se dá, naturalmente, no lugar onde foi consumado a infração, o que pode vir à interferir nas opiniões dos jurados que naquela região residem. Vale lembrar que o desaforamento não fere o Proncípio do Juiz Natural, uma vez que apenas se desloca o foro à ser julgado, mas mantem-se o juiz competente à julgar o caso, o Tribunal do Júri. A escolha do tema…

tradicional da doutrina. No Brasil, o jornalista e ambientalista Washington Novaes, referindo-se à grave questão da água, alerta que a agricultura no mundo consome nada menos que 7,2 quatrilhões de litros por ano, que corresponderiam à descarga do Rio Amazonas durante cerca de 640 dias, quase dois anos.[1] No México, reportagem jornalística alerta que os cientistas José Surukhán e Mario Molina, mencionando o problema do aquecimento global, alertam sobre la necesidad urgente de…

motivar o desenvolvimento das habilidades exigidas ao estudante e operador de justiça, adotando a seguinte metodologia: Exigência de leitura e interpretação do(s) capitulo(s) da bibliografia obrigatória; Discussão, interpretação e resolução dos casos concretos, e das questões objetivas, motivando os alunos a desenvolverem a argumentação, reflexão crítica e posicionamento próprio. Quando o tema comportar, análise jurisprudencial. RECURSO FÍSICO • • • Utilização de material…

responsabilidade dos sócios ou administradores que atuam em desacordo com a lei. Este trabalho tem por finalidade esclarecer os consumidores sobre o instituto da desconsideração da pessoa, assim atingindo os bens dos sócios ou administradores nos casos previstos em lei. Palavras-chaves: Pessoa Jurídica. Desconsideração da Pessoa Jurídica. Código de Defesa do Consumidor. ABSTRACT Study developed from the realization of losses suffered by consumers, consumer relations, when companies…