Caso Concreto Narrativa Juridica Plano 9

para o caso concreto e, se for o caso, fazer com que as coisa se disponham, na realidade prática. A TRILOGIA DE CONCEITOS BÁSICOS DA TEORIA GERAL DO PROCESSO É: AÇÃO: é o direito de provocar a tutela jurisdicional, ou seja, pedir ao Estado a solução dos conflitos de interesse, mediante a aplicação da lei ao caso concreto. Através desse direito provoca-se a jurisdição. JURISDIÇÃO: é a função, atividade ou poder do Estado de compor os conflitos de interesses pela aplicação da lei ao…

judicial ou administrativa, se necessário for aplicar o uso da força, serão acionadas as forças policiais, que têm o dever constitucional, além da manutenção da ordem pública, a execução de uma sentença judicial, ou administrativa, dependendo do caso concreto. Discorrer sobre Segurança Pública e Cidadania parece simples. Entretanto quando acontece a interação entre todos os ramos do Direito para justificar a existência do estado a serviço do cidadão que cede parte de seus direitos em…

certidão narrativa e consultas processuais ora imersas. (docs. 01/02). Destarte, ao ser manejada a presente ação de reintegração de posse, outra já havia destacada a prevenção, ou seja, perante a 00ª Vara Cível (Proc. nº. 44444-07.2011.8.06.0001). Essa fora protocolada primeiramente e devidamente despachada em 11/22/3333 – antes portanto de qualquer despacho nesta ação de reintegratória --, o que comprova-se pela cópia integral do aludido processo, ora anexado. (doc. 03) …

gravidade de seu quadro clínico, o Autor recebeu a triste notícia de que para evitar o seu óbito, o mesmo deveria ser submetido à cirurgia de amputação de um terço médio de sua coxa direita, notícia esta que foi recebida com muita angústia e decepção, pois caso não amputasse sua perna a infecção que ali se encontrava poderia rapidamente transpor seu corpo inteiro, o que sem dúvida o levaria a óbito. Lamentavelmente, hoje após o inesquecível acidente de trânsito, que somente ocorrera…

prova. 8. Direito da parte à prova: inexistência de poder discricionário do juiz. 9. Conclusões. O PROCESSO JUSTO: O JUIZ E SEUS PODERES INSTRUTÓRIOS NA BUSCA DA VERDADE REAL Humberto Theodoro Júnior Professor Titular Aposentado da Faculdade de Direito da UFMG. Desembargador Aposentado do TJMG. Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, do Instituto de Direito…

bem informado sobre a Chacina da Candelária e o desarranjado inquérito policial que lhe sucedeu, formando uma vergonha nacional à parte. 3. Recorre-se ao juízo de ponderação de valores para solver conflito (aparente) de princípios de Direito: no caso, o da livre informação, a proteger o interesse privado do veículo de comunicação voltado ao lucro, e o interesse público dos destinatários da notícia; e o da inviolabilidade da intimida- de, da imagem e da vida privada. A…

permitirá estabelecer uma “escala” para a avaliação de nossas questões centrais: qual o lugar da mise en scène (aquela arte totalizante sobre a qual discorriam, cada um a seu modo, Mourlet, Rivette, Rohmer e outros) no cinema contemporâneo e, nos casos em que “não se pode” falar de mise en scène, qual seria seu substituto? Embora a expressão “fluxo” possa evocar alguns conceitos de vida social e cultural na pós-modernidade, o principal objetivo deste trabalho é demarcar um terreno…

correta e JUSTIFICÁ-LA. As QUESTÕES DISCURSIVAS deverão também ser TRANSCRITAS, tanto o comando quanto resposta. A resposta das QUESTÕES DISCURSIVAS deverá conter citação em seu corpo da obra pesquisada, a doutrina, jurisprudência, a lei, conforme o caso, tudo nas normas da ABNT. Os trabalhos acadêmicos que contiverem plágio obterão nota ZERO. A elaboração deste trabalho é INDIVIDUAL. Todos trabalhos idênticos todos obterão nota ZERO. 10º Período – Direito Direito Ambiental Profª.…

DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO, REGIDAS PELA LEI 8.245/91. BLUMENAU/SC 2013 APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO, REGIDAS PELA LEI 8.245/91. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Fundação…

relacionamentos entre iguais - O terceiro está sempre presente – a responsabilidade tende a ser infinita pois está sujeita a normais morais, jurídicas, sociais e políticas. - Esta ideia leva-nos à distinção entre “ética” e “moral” onde: * A Ética designa uma certa consignação à responsabilidade; e * A Moral designa a região da norma e dos seus efeitos concretos. A Ética enquadra as condições em que um dado conhecimento pode legitimamente ser utilizado – propõe ainda, uma…