TCC 1052008 PLR Revisado Finalizado

PEDRO LÚCIO RIBEIRO

Segurança Pública e Cidadania sob a visão contratualista.

Batatais
2010

PEDRO LÚCIO RIBEIRO

Segurança Pública e Cidadania sob a visão contratualista.

Trabalho de Conclusão de
Curso apresentado ao
Centro Universitário
Claretiano para obtenção do título de especialista em
Segurança Pública e Cidadania.

Orientadora:
Profª Francine Dalolio Nadaletto

Batatais
2010

PEDRO LÚCIO RIBEIRO
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Claretiano para obtenção do título de especialista em Segurança Pública e Cidadania.
Orientadora: Profº. Francine Dalolio Nadaleto

Segurança Pública e Cidadania sob a visão contratualista.

Orientadora: Profª Francine Dalolio Nadaletto
Examinador: Profº. Fernando F. de Almeida Júnior

Batatais, 12 de junho de 2010.

Resumo

Palavras-chave: Estado. Justiça. Polícia. Segurança. Cidadania.
A Segurança Pública é a materialização do Estado exercendo o poder de polícia, expondo, efetivamente, a aplicação da teoria do contrato social na prática, quando atua administrativamente, ou cumprindo ordem judicial exarada com base nas doutrinas constitucionais, e seguindo a política criminal adotada pelo ordenamento jurídico objetivando a harmonia social para proteger os interesses individuais e coletivos na solução dos conflitos que ocorrem na sociedade de forma preventiva, ou corretiva, para garantir a ordem pública, os direitos de cada cidadão e da sociedade, protegendo os bens jurídicos a serem tutelados, hoje. Por abstração, na literatura de ficção, aparecem indícios de mudanças sociais que poderão mudar a relação do Estado com o cidadão pela evolução tecnológica que cria novos bens jurídicos a cada dia, modificando o dia-a-dia das pessoas de tal forma, que pode interferir nos valores éticos e morais da sociedade. E a relação entre o Estado e os cidadãos poderá sofrer significativa alteração pelo anseio popular, ou por imposição
– situação crítica envolvendo o Estado Democrático de Direito de uma nação.