Caso Concreto Na Lei De Introdução

| | 13/06/2012 | | Sumário INTRODUÇÃO........................................................................................................... 3 1. Definição................................................................................................................. 4 2. Aspectos Históricos da Hermenêutica.....................................................................5 3. Aplicação da Hermenêutica Art. 5º LINDB................................................

Filho Advogado Pós-Graduando em Direito - UFPE Sumário: 1. Introdução; 2. O Movimento Alternativo; 2.1. Direito Alternativo e Uso Alternativo do Direito; 3. Interpretação das Normas Jurídicas; 4. Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas; 4.1. Escola Exegética; 4.2. Escola da Evolução Histórica de Salleiles; 4.3. Escola da Livre Investigação de Gény; 4.4. Escola do Direito Livre; 5. Considerações Finais; 6. Bibliografia. 1. Introdução O Direito Moderno, que aparece desde o século…

secundum legem (segunda a lei) ,praeter legem(na omissão da lei) e contra legem(em desacordo com a lei). O costume é prática reiterada pelo um deterrminado grupo social, que o determina como sendo válido sentido obrigação de segui-lo. Muito importânte por vim do meio social , gera revolta sua desconsideração pelo magistrado,pois só é considerado váido após o juiz ratificar sua existência.Mesmo o costume contra lei deve ser aplicado quando gera mais justiça do que a própria lei segundo…

A CONSTITUCIONALIDADE E A TENDÊNCIA DA “ABSTRATIVIZAÇÃO” NO CONTROLE CONCRETO, NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL NO BRASIL KARINA JORGE MONTEIRO CAETANO BATISTA GUARAPARI/ES 2012 1. INTRODUÇÃO O tema deste trabalho consiste em adentrar na sede de controle de constitucionalidade, enfatizando o fenômeno da abstrativização do controle concreto, que se têm verificado em âmbito constitucional e no da legislação infraconstitucional

Civil pela Unifran. Mestrando em Constituição e Processo pela Unaerp. Área do Direito: Geral Sumário: 1.Introdução - 2.A jurisprudência e o direito romano - 3.A jurisprudência, o direito latino e o direito norte-americano - 4.Conceito - 5.A decisão isolada - 6.A jurisprudência como "costume judiciário" 7.A jurisprudência como fonte de direito - 8.Considerações finais - 9.Bibliografia 1. Introdução Este artigo propôs-se a estudar algumas das características atinentes à jurisprudência,…

ser estudado tem término com a morte de Justiniano em 565 d.C.Durante estes quase 13 séculos, muitas foram as mudanças políticas, sociais e econômicas. Com estas mudanças, resulta a evolução e as crises de direitos. 4) COMPOSIÇÃO DIREITO ROMANO: Introdução histórica do direito romano, seus fundamentos, a sua importância, seu período, as suas pessoas e o corpus iuris civilis. 4.1. Pessoas no Direito Romano Patrícios: São os fundadores de Roma. Somente eles eram considerados iguais;…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo central analisar o tema: A Jurisdição, limitada ao seu controle interno. Foi construído com o intuito de oferecer informações que possam proporcionar real entendimento sobre a sua importância, e criação. A metodologia utilizada para a formatação do trabalho foi a pesquisa bibliográfica, meio escolhido, para de uma forma mais segura, corresponder às exigências do professor Vitor Hugo Zimmer, docente responsável pela matéria de Direito…

virtude da lei vigente ao tempo em que se efetuou, embora a ocasião de o fazer valer não se tenha apresentado antes da atuação da lei nova, e que, sob o império da lei então vigente, integrou-se imediatamente no patrimônio do particular? Verdadeiro ou Falso? 3. Marque a alternativa correta. a) A lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias após a sua sanção. b) Não se consideram lei nova as correções a texto de lei já em vigor. c) Quando a lei for omissa, o juiz decidirá…

princípio da individualização da pena. Após, trata do ingresso do princípio da co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro através de dispositivos das leis material e processual penais, concluindo pela sua importância como instrumento de justiça social. Palavras-chave: Co-culpabilidade. Individualização da pena. Igualdade. Introdução Até aonde pode/deve ir o juízo de reprovação (ou quais são os limites das conseqüências jurídicas de um juízo de reprovação) em relação…

Sumário Introdução etimológica 1 A finalidade da interpretação 1 A interpretação do Direito e a Hermenêutica Jurídica 2 O silogismo jurídico 5 Os métodos clássicos de interpretação 7 Método exegético, literal ou gramatical 7 Método lógico 9 Método sistemático 9 Método teleológico 10 Método histórico-evolutivo (histórico + sociológico) 10 Distinções entre hermenêutica jurídica, Hermenêutica Científica e Hermenêutica Filosófica 12 A reviravolta hermenêutica 13 Velha…