Caso Concreto Marcos Antonio

positivas são formuladas em termos gerais; fixam regras, consolidam princípios, estabelecem normas, em linguagem clara e precisa, porém ampla, sem descer a minúcias. É tarefa primordial do executor a pesquisa da relação entre o texto abstrato e o caso concreto, entre a norma jurídica e o fato social, isto é, aplicar o Direito. Para o conseguir, se faz mister um trabalho preliminar: descobrir e fixar o sentido verdadeiro da regra positiva; e, logo depois, o respectivo alcance, a sua…

Graduação em Direito / Coletânea de Exercícios |Disciplina: TÓPICOS DIREITO DO TRABALHO CASO CONCRETO André ajustou pacto verbal com a empresa Gama Informática Ltda., pelo prazo determinado de três meses, para a prestação dos serviços de criação e desenvolvimento, com exclusividade, de programas e aplicativos para utilização em máquinas de operação de cartões de crédito e débito. A empresa contratante Gama atua no ramo de consultoria na área

Civil II (Obrigações)Docente: Des. Marco Aurélio Bezerra de MeloRoteiro– Direito das Obrigações – conceito– Sua importância social e econômica– Posição da matéria nos Códigos Civil de 1916 e 2002– Influência do Direito Romano– Relação obrigacional: características– Fontes das obrigações – evolução histórica– Unificação do direito privado – obrigações civis e comerciais– Principais diferenças entre direitos obrigacionais e direitos reais– Solução dos casos concretos propostos1) Direito…

Ao confrontar ordenamentos jurídicos vigentes em diversos povos, o Direito Comparado "aponta-lhes as semelhanças e as diferenças, procurando elaborar sínteses conceituais e preparar o caminho para unificação de certos setores do Direito" CASO CONCRETO 6 Um ônibus da Auto Viação Matassapo Ltda. bateu de frente como caminhão da Empresa de Transportes Carga Pesada, que invadira a pista contrária, caracterizando contra-mão de direção. Vários passageiros do ônibus ficaram gravemente…

História O Concreto Pós-Reativos (CPR) teve inicio por volta de 1990, Desenvolvido por Pierre Richards, um dos sócios da empresa Bouygues, que na época foi unida com outras duas empresas a Lafarge, fabricante de materiais de construção e a Rhodia, fabricante de materiais químicos, a Bouygues por sua vez é uma contratante na área de engenharia civil. Definição O CPR é surgiu então durante o estudo do concreto de alto desempenho (CAD) seu conceito se expandiu com a aplicação de fibras e…

CASOS CONCRETOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL Aula 06 - Aplicação Prática Teórica O depósito de fogos de artifícios de Aldo explodiu na madrugada do dia 24.10.2009. Embora não tenha havido vítimas, deu-se a perda total do material estocado e a destruição completa do prédio. A perícia não apurou nenhuma irregularidade de estocagem, apontando como possível causa da explosão defeito em alguma peça pirotécnica que estava no galpão. Aldo, pequeno empresário, quer ser indenizado. De quem poderá pleitear

de Cartografia Av. Antônio Carlos, 6627 – PampulhaAv. Antônio Carlos, 6627 – PampulhaAv. Antônio Carlos, 6627 – PampulhaAv. Antônio Carlos, 6627 – PampulhaAv. Antônio Carlos, 6627 – PampulhaAv. Antônio Carlos, 6627 – PampulhaAv. Antônio Carlos, 6627 – PampulhaAv. Antônio Carlos, 6627 – PampulhaAv. Antônio Carlos, 6627 – PampulhaAv. Antônio Carlos, 6627 – PampulhaAv. Antônio Carlos, 6627 – PampulhaAv. Antônio Carlos, 6627 – PampulhaAv. Antônio Carlos, 6627 – PampulhaAv. Antônio Carlos,…

CASO CONCRETO 1 Casimiro Cunha, titular de vasto patrimônio e sem herdeiros necessários, sabendo que está gravemente doente e que brevemente poderá morrer, resolve fazer um testamento público e estipular como legatário Luiz Guimarães, contemplando-o com todo seu patrimônio. Em relação ao caso acima, pergunta-se: Quais as formas de aquisição de direitos que se darão pela transmissão do patrimônio, via testamento, com a morte de Casimiro Cunha? Explique cada uma delas. CASO…

princípios constitucionais que sustentem valores em tudo contraditórios, as chamadas antinomias próprias, capazes de pôr em risco o próprio sistema jurídico constitucional, mas oposições entre princípios que não se coadunam na solução de determinado caso, antinomias impróprias, das quais não resultam riscos de ruptura insanável da ordem jurídica. Nestas situações de colisão, um princípio constitucional deve ser afastado para a aplicação de outro, como forma de garantir a harmonia e a…

objetivo trazer citações de diferentes autores sobre dez das estratégias argumentativas juridícas segundo os autores: Antônio Henriques, Chaim Perelman, Lucie Olbrechts-Tyteca e Ingo Voese. Além de citar dois autores também contém um exemplo de casos acontecidos no país que gerou grande repercução são eles o caso: Eliza Samudio,o julgamento do Mensalão,caso Mércia Nakashima,e o caso Cláudia que foi arrastada pelo carro da Policia Militar. Em cada tipo de estratégia,trás um argumento…