Caso Concreto Marcos Antonio

Número 12 – outubro/novembro/dezembro de 2007 – Salvador – Bahia – Brasil - ISSN 1981-187X – PRESCRIÇÃO DE TRATO SUCESSIVO E PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO: ESTUDO DE CASOS. Flávio Henrique Unes Pereira Assessor de Ministro do STJ, Mestre em Direito Público - UFMG Elisângela Aparecida Mendes Técnico Judiciário do STJ Sumário: 1. Introdução; 2. Prescrição de trato sucessivo e prescrição de fundo de direito: distinção; 3. Da supressão de vantagens: requerer a vantagem suprimida…

CONQUISTA. ANTÔNIO, já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a Justiça Pública, vem, por meio de seu advogado infra-assinado, requerer se digne Vossa Excelência de processar a Apelação ora interposta, cujas razões seguem anexas. Nesses termos, Pede deferimento. Vitória da Conquista, 27 de Março de 2013. …

CIVIL/SISTEMAS CONSTRUTIVOS MARCOS ANTONIO DE SOUZA LELIS RA 508242 Barretos 2010 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO Relatório do estágio realizado na empresa INDEPENDENTE GOLDEN DOLPHIN Construções e Incorporações ltda®. E apresentado ao Curso de Engenharia Civil do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, como requisito à obtenção do grau de Engenheiro Civil Aluno: Marcos Antonio de Souza Lelis…

Caso Concreto 1: - Em meados de 2010 vivenciamos uma crise mundial nas bolsas valores, fato que interferiu diretamente no consumo. Na referida época várias indústrias brasileiras, dentre elas a automobilística, chamaram os sindicatos para uma negociação ofertando assim a redução de salários para evitar dispensas imotivadas. Após rodadas de discussões e diversas negativas, o Estado foi chamado a intervir e anunciou uma série de medidas que incentivassem o consumo a fim de movimentar o…

Nome Elisângela dos S. F. Afonseca Direito do Civil II Prof. Márcia Verônica. Semana 1 |Caso Concreto 1 | |Analise as seguintes situações: | |

desvalor do resultado para fins de tipificação como crime hediondo; - Diferenciar o roubo de outros delitos contra o patrimônio; - Identificar as figuras típicas que compõem o crime de roubo, analisando a incidência de cada uma delas; - Solucinar casos concretos com base nos conhecimentos teóricos adquiridos. Estrutura do Conteúdo 1. Roubo: 1.1 Bem jurídico tutelado. 1.2 Elementos do tipo (subjetivo, descritivos e normativos). 1.3 Sujeitos do delito. 1.4 Classificação…

BLOCOS DE CONCRETO EM CONSTRUÇÕES RESUMO O conceito fundamental de abordar habilidades dos blocos de concreto é componente de grande aceitação na atualidade. São versáteis, tendo aplicação na execução de muros divisórios, alvenaria estrutural e de vedação, execução de piscinas, etc. Não é difícil encontrar estes componentes nas lojas que comercializam materiais para construção. No entanto, adquirir blocos de concreto de qualidade. Demostrando a capacidade estrutural, necessária para

1º Plano de Aula. Caso concreto 01: Em meados de 2010 vivenciamos uma crise mundial nas bolsas valores, fato que interferiu diretamente no consumo. Na referida época várias in-dústrias brasileiras, dentre elas a automobilística, chamaram os sindicatos para uma negociação ofertando assim a redução de salários para evitar dispensas imotivadas. Após rodadas de discussões e diversas negativas, o Estado foi chamado a intervir e anunciou uma série de medidas que incentivassem o consumo a fim…

jurídico de Miguel de pagar o débito relativo aos últimos 03 (três) anos de inadimplência quanto aos alimentos devidos a seus filhos? B) No caso em tela, é cabível a prisão civil de Miguel? A)Embora o art. 206, §2º, do Código Civil estabeleça que prescreve em 2 anos a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem, há no caso analisado uma causa impeditiva da prescrição, concernente à incapacidade absoluta dos menores, conforme dispõe o artigo…

tenta-se fazer com que as leis injustas não sejam aplicadas, com a finalidade de se alcançar o bem comume a diminuição das desigualdades, devendo o magistrado, para isso, se utilizar de valores éticos e morais na hora de aplicar o Direito ao caso concreto. (parágrafo 6º de O movimento Alternativo). A principal diferença entre os dois conceitos acima seria o fato de que, enquanto o primeiro procura aplicar um Direito extra dogmático ou paraestatal, o segundo tenta, ainda dentro da lei,…