Caso Concreto Judiciária

envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que…

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA – CASO CONCRETO 1 Caso Concreto – Depois da morte da mulher em janeiro ultimo, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém- nascido e pela filha de 10 anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e se recuperar da perda no plano pessoal. A requisição foi indeferida pela…

CASO 1: A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar

POLÊMICAS ATUAIS SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA: UMA ANÁLISE DE DOIS CASOS À LUZ DE UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA, NORMATIVA E DOGMÁTICA Sumário Polêmicas atuais sobre a assistência jurídica gratuita: uma análise de dois casos à luz de uma perspectiva histórica, normativa e dogmática Introdução 1. O surgimento e a dogmática da assistência jurídica gratuita 1.1. A assistência jurídica gratuita em perspectiva histórica 1.2. O modelo brasileiro de assistência jurídica gratuita

presunção de culpa. A Verdade Real sempre deve prevalecer. Alguns autores afirmam que a verdade real não é tão absoluta assim, exemplificando a tese na absolvição de um culpado (descobrindo-se que era culpado apenas após o trânsito em julgado). Neste caso, a verdade real não prevaleceu. Ocorrendo o contrário, se foi condenado injustamente, a verdade real cria a revisão criminal para a reparação deste dano, prevalecendo. 4.2.PRINCÍPIO DA LEGALIDADE / OBRIGATORIEDADE Não é o mesmo do…

1 - Importância do estudo das Ciências Sociais e da Sociologia Jurídica e Judiciária em particular. Conceitos básicos: contribuição da disciplina para os objetivos do curso e para a formação de um profissional reflexivo, criativo e crítico do Direito. 2 - Autonomia científica e didática da Sociologia Jurídica e Judiciária e suas relações com outras Ciências Sociais. Conceitos básicos: objeto de estudo, metodologia e finalidades da disciplina. Contribuição da disciplina para os…

sociedades civis sob forma comercial As sociedades civis caracterizam-se por não terem por objecto a prática de actos de comércio, contudo a lei comercial admite a possibilidade de adoptarem alguns dos tipos por ela previstos: art 1, nº4. Em tal caso, as sociedades civis são designadas como sociedades civis sob forma comercial e ficam sujeitas às disposições do código das sociedades comerciais. Quanto à personificação das sociedades civis sob forma comercial, a doutrina retira da…

outrem, contratos de casamento entre outros. Os tribunais, cujos juízes julgavam em nome do faraó casos como: furtos e adultérios e determinavam penas pesadas que variavam de mutilações a lançamentos na fogueira. CÓDIGO DE HAMURABE O Código de Hamurabe não é o mais antigo dos códigos mais sem duvidas é o mais, trata-se de um ordenamento jurídico da cidade que abrange temas como: organização judiciária, direito penal, processual, contratos, casamentos, família, sucessões, os…

Exercícios e respostas plano de aula 1 Caso concreto 1: A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: “Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho…

Processual Civil I - Caso concreto 1 Plano de aula 1 Caso concreto: Maria, brasileira, casou com Glen, Americano. Desde a constância do matrimônio o casal passou a residir no Brasil. Na constância do matrimônio nasceu Peter, que encontra-se hoje com 5 anos. Ano passado o casal resolveu se divorciar. Glen, então resolveu voltar para a cidade onde nasceu, Santa Bárbara, Califórnia. Maria procura você, advogado, desejando que Glen pague alimentos ao filho Peter. Diante do caso em tela,…