Caso concreto 1 Sociologia
Leia e reflita, respondendo à questão proposta:
Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de forma rígida, à lei, e sim, considerá-la com temperamentos, tendo-se em vista a intenção do legislador, mormente perante preceitos maiores insculpidos na carta magna garantidores do direito à saúde, à vida, e à dignidade humana, devendo-se ressaltar o atendimento das necessidades básicas dos cidadãos?.
(STJ, 1ª Turma, Min. José Delgado, ROMS n°11183/PR, DJU 04/09/00, p.121).
A partir dos termos acima, analise a importância do estudo da Sociologia Jurídica para a compreensão e aplicação do Direito.
A compreensão da norma jurídica e a sua aplicação de fato, tal e qual como é, não é a primeira atitude, no momento de resolução de conflitos. A sociologia tem um papel importantíssimo nesta aplicação, e não deve restringir-se a aplicação nua e crua da norma jurídica, a sociologia aborda o caráter geral do Direito, as mudanças que o alteram a seus interesses e princípios básicos. A sociologia encara o Direito e a Justiça como subsistemas da sociedade.
Os legisladores precisam conhecer o que está ocorrendo no grupo, as relações que necessitam de melhor disciplinamento, os conflitos existentes. Sem conhecer a realidade social é impossível elaborar leis eficazes.
Para os magistrados, a Sociologia Jurídica possibilita aplicar o Direito de modo compatível com as necessidades sociais, pois, ao nosso ver a aplicação da lei por si só não basta e em um Estado de Direito a lei deve ser aplicada com a finalidade de fazer justiça social, por isso é necessário analisar as