Caso Concreto I Filosofia Geral E Juridica

Objeto e tarefa de uma teoria dos direitos fundamentais. I- O conceito de uma Teoria Jurídica Geral dos direitos fundamentais da Constituição Alemã. O objeto e a natureza da teoria jurídica geral dos direitos fundamentais da Constituição Alemã decorre das seguintes características: ela constitui-se, em primeiro lugar, em uma teoria dos direitos fundamentais da Constituição Alemã; em seguida, uma teoria jurídica; e por fim, uma teoria geral. 1. Teoria dos direitos fundamentais da…

comuns da idéia de conhecerem o direito, bastando conceber aquilo que entendem por justiça. Daí o porquê de nossa inquietação perante o estudo do tema, realizando a investigação a cerca de uma possível fundamentação para o direito através da norma jurídica e do estudo da teoria tridimensional do direito, como possível resposta, investigando as bases do direito para emissão de uma conclusão a respeito. Assim, o presente trabalhado se encontra dividido em quatro capítulos…

Introdução No presente trabalho iremos abordar os seguintes assuntos: Lei de Introdução ao Código Civil, Pessoas Naturais, Pessoas Jurídicas, Direitos da personalidade, Bens. O trabalho tratará das noções fundamentais do Direito Civil. CAPITULO I. 1.1 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO Lei 12.376 de 30, dezembro de 2010. Possui 19 artigos. Revogou a lei de introdução a o código civil-LICC. Decreto Lei nº4657 de 04/09/1942, com 21

internacionais dos cidadãos contribuintes. Para morrer simplesmente." (Plínio Marcos) RESUMO: O presente artigo tece algumas considerações a respeito da possibilidade de aplicação da teoria do adimplemento substancial do direito civil ao direito penal, nos casos de sursis, suspensão condicional do processo e livramento condicional, além da perda dos dias remidos diante da prática de falta grave, como forma de garantir a extinção da punibilidade ou a progressão de regime, através de uma…

mesma mensagem. Brasília, julho de 1971. "O moderno é ler Platão." Umberto Eco "Enquanto na Europa Moderna os filósofos idealistas constroem cada um seu sistema pessoal, a filosofia de Aristóteles, descrição e visão do real, tornou-se um bem comum da humanidade. Os juristas não têm o direito de ignorar essa filosofia." Michel Villey "Para certo público universitário S. Tomás seria um símbolo do `obscurantismo medieval', ultrapassado pela ciência moderna. É suficiente lê-lo…

Universidade Anhanguera UNIDERP FACULDADE DE DIREITO TRABALHO DE ÉTICA E FILOSOFIA Síntese do Livro Filosofia Jurídica Acadêmica: Felix Adriano Lopes CAMPO GRANDE, 2013 [pic] Universidade Anhanguera UNIDERP FACULDADE DE DIREITO Síntese do Livro Pocket Jurídicos - Filosofia Jurídica Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga …

propedêutico, enciclopédico e epistemológico. O conhecimento científico: conceito, características, fundamentação filosófica. I – TEORIA GERAL DO DIREITO versus INTRODUÇÃO À CIENCIA DO DIREITO 1 – DENOMINAÇÃO A Teoria Geral do Direito é ramo do conhecimento que estuda a realidade jurídica, buscando seus elementos na Filosofia do Direito e nas ciências jurídicas auxiliares. Mas, para os fins aqui propostos TGD tem o mesmo sentido de Introdução à Ciência do Direito, Introdução…

introduzir novas dimensões ao problema da justiça JUSNATURALISMO RACIONALISTA Serviu de alavanca teórica para as revoluções liberais burguesas que caracterizaram a modernidade jurídica (revolução inglesa, independência norte-americana, revolução francesa) orientando o questionamento aos valores positivados na ordem jurídica do antigo regime. Nessa época, os direitos de LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE passam a ser difundidos e contrapostos ao poder absoluto da monarquia.…

|A linguagem no Direito: | |análise semântica, sintática e pragmática da linguagem jurídica | |Texto extraído do Jus Navigandi | |http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=50

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO FACULDADE NACIONAL DE DIREITO O caso dos exploradores de cavernas de Lon L. Fuller Rio de Janeiro 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO FACULDADE NACIONAL DE DIREITO Trabalho referente à disciplina de Introdução ao…