Caso Concreto Hermeneutica

Plano de Aula: HERMENÊUTICA JURÍDICA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título HERMENÊUTICA JURÍDICA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema HERMENÊUTICA JURÍDICA I. Objetivos Compreender: - os conceitos de hermenêutica e interpretação da norma. - a necessidade do operador promover a devida interpretação da norma na solução do caso concreto. - o fenômeno jurídico da antinomia . - a concepção sistêmica do Direito Distinguir: - as diversas formas de…

PROVA COLEGIADA DE HERMENÊUTICA DATA: 29.05.2013 HERMENÊUTICA: ciência auxiliar do direito, tem como objetivo estabelecer princípios e regras tendentes à tornar possíveis a interpretação e explicação não só das leis como também do direito como sistema. Teoria Essencialista - a língua é um instrumento que designa a realidade, onde ha possibilidade dos conceitos linguísticos refletirem na essência presumida das coisas, as palavras são veículos desses conceitos. Em geral, que deve

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: ESPECIFICIDADES, ELEMENTOS DE INTERPRETAÇÃO, PRINCÍPIOS METÓDICOS. 1. INTRODUÇÃO A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. A interpretação está relacionada com a comunicação, que tem como base a compreensão de uma MENSAGEM (TEXTO LEGAL) enviada pelo EMISSOR (LEGISLADOR) para RECEPTOR (OPERADOR DO DIREITO). A tarefa de retirar do texto legal a norma jurídica é a tarefa básica do operador do direito. A ciência consiste na observação de um objeto (TEXTO LEGAL) por um

Objeto do Direito Ser humano e sociedade. 6. Hermenêutica e interpretação Hermenêutica = Interpretação. Tem como objeto a interpretação. Interpretação: ação mediadora que procura compreender aquilo que foi dito ou escrito por outra pessoa. Três tarefas da Hermenêutica . Dizer – no sentido de afirmar algo . Explicar – na medida que vamos explicando estamos esclarecendo . Traduzir – Tornar claro o que é escuro Conceito de Hermenêutica / Interpretação É a teoria que…

métodos de interpretação como regras técnicas que objetivam alcançar um resultado. Sendo assim, tais regras servem de orientação para os “problemas de decibilidade dos conflitos”. Segundo Ferraz, métodos e tipos formam a estrutura da língua hermenêutica. Passemos, então, ao estudo de cada um deles. I - Métodos Hermenêuticos 1. Interpretação gramatical, lógica e sistemática. Para resolver o problema do significado e da validade da norma, existem os métodos de interpretação…

limites de seu próprio texto; sendo assim, a atividade hermenêutica nos textos normativos fica a cargo do intérprete, em sua atuação. A necessidade de haver uma correta noção do texto e do sentido das leis (elementos gramatical e lógico), faz que com a atividade interpretativa se torne necessária para que haja uma correta aplicação da norma ao caso concreto, assegurando, dessa forma, a realização da justiça. É comum vermos resoluções de casos com as quais não concordamos pelo fato de…

e oportunidade - dentre mais de uma possível decisão aquela que for mais adequada ao caso concreto. Aqui se refere a ação do Poder Legislativo: ante a impossibilidade de prever todas as hipóteses de relações inter-subjetivas e transformá-las em normas, faz uso de termos com textura mais aberta, traçando formas gerais para que sejam esclarecidas de forma objetiva na ocorrência do caso concreto. Entretanto, no caso dos pressupostos constitucionais e da lei do Mandado de Segurança, tais…

Fernanda Antunes Tofani Lopes Júlia Márcia Napoleão Gonçalves Juliana Lima Mafia1 RESUMO Este artigo tem como objetivo estabelecer uma associação entre a Lei de Introdução ao Código Civil e a disciplina de Hermenêutica. PALAVRAS-CHAVE LEI DE INTRODUÇÃO – CÓDIGO CIVIL – INTERPRETAÇÃO – HERMENÊUTICA – FINS SOCIAIS – LACUNAS ABSTRACT This article aims to establish an association between The Law of Introduction to The Civil Code and The Hermeneutics discipline. KEYWORDS…

Hermenêutica Jurídica e Introdução Hermenêutica Jurídica: É a parte da ciência jurídica que tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos, que devem ser utilizados para que a interpretação se realize, de modo que o seu escopo seja alcançado da melhor maneira. É a ciência que criou as regras métodos para interpretação das normas jurídicas , fazendo com que elas sejam conhecidas com seu sentido exato e esperado pelos orgãos que a criaram. Interpretação: É a busca da…

223 224 25 226 V/F Texto: Hermenêutica Jurídica em Crise; Lenio Luiz Streck; fls. 194 a 226 AFIRMATIVA – MARQUE E JUSTIFIQUE Gadamer pretende libertar a hermenêutica da linguagem por ela ser imprecisa e imutável. Elaborar a questão do ser não significa tornar transparente um ente em seu ser. As coisas não vêm dotadas de uma função, isto e, de um significado, manifestando-se como coisas somente quando inseridas nos significados já dispostos no Dasein A hermenêutica é de certo modo,…