Caso Concreto Hermeneutica

alcance das normas constitucionais: Método Gramatical: consiste na busca do sentido literal ou textual da norma constitucional. Esse método hoje na hermenêutica jurídica e constitucional deve ser apenas o ponto de partida no momento da interpretação de uma norma, porque muitas vezes interpretando ao pé da letra, podemos chegar a soluções hermenêuticas injustas (dura lex, sed lex); Método Sistemático: é aquela interpretação que busca correlacionar todos os dispositivos normativos…

SISTEMAS DE HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO Denominam alguns ­ escolástica, outros ­ dogmática, ao sistema tradicional, primitivo de Hermenêutica, ao que se obstina em jungir o Direito aos textos rígidos e aplicá­lo hoje de acordo com a vontade, verificada ou presumida, de um legislador há muito sepultado. Em toda escola teórica há um fundo de verdade. Procurar o pensamento do autor de um dispositivo constitui um meio de esclarecer o sentido deste; o erro consiste em…

As normas jurídicas e as novas tendências da hermenêutica. AS NORMAS JURÍDICAS E AS NOVAS TENDÊNCIAS DA HERMENÊUTICA: Aparentemente, regras, normas e princípios não costumam carregar uma distinção entre si. Porém, ao analisar sob o aspecto das novas tendências da hermenêutica, percebe-se que há uma nítida diferença entre elas. Em uma consideração conceitual, temos que: Regra é apenas o texto normativo, aquilo que foi impresso pelo legislador. Segundo Robert Alexy, as regras não são mandatos

valorização da pessoa humana, suas necessidades, frente as possibilidade de atuação do Estado para suprir essas necessidades. A ponderação de valores é um elemento essencial do neoconstitucionalismo, uma vez que a hermenêutica constitucional, ao ser aplicada hoje no caso concreto, deve dar preferência à interpretação que se aproxime dos direitos humanos, o que passa necessariamente pela análise das necessidades individuais e sociais, frente ao direito objetivo positivado no…

Importantes Tem como objetivo o Princípio da Proporcionalidade como instrumento jurídico, facilitando para o intérprete o entendimento da norma jurídica. Procura descrever o uso do mencionado princípio na esfera da Hermenêutica Constitucional. Trás a tona a compreensão da Hermenêutica do Direito em geral. “A Interpretação, como as partes em geral, possui a sua técnica, os meios para chegar aos fins colimados. Foi orientada por princípios e regras que se desenvolveu e…

AULA O1: 09-02-2011 TEORIA DO CONHECIMENTO HERMENEUTICA : E o estudo da interpretacao das normas,contextos e estrutura juridica, e tambem o ramo da filosofia que debate com a compreencao humana e a interpretacao de todos os textos escritos. HERMENEUTICA E DIFERENTE OU IGUAL INTERPRETACAO? E IGUAL INTERPRETACAO POIS NO SEU SIGNIFICADO ENCONTRAMOS " INTERPRETACAO DE TEXTOS ESCRITOS". Conceito de hermeneutica: Raiz da palavra: proveniente do grego HERMENEURIN (interpretar), HERMENEIA…

"Em princípio, obedeço a lei" — explicou o juiz — "Só não a obedeço quando ela se revela injusta. A lei injusta não deve ser aplicada. O papel de um juiz é o de buscar o justo, no caso concreto, com a superação do legalismo. O juiz que só obedece a lei vira instrumento do legislador. Deixa de ser um Poder. Nesse caso, não há necessidade de juízes. Para que juiz, se o juiz tem que se submeter, sempre e sempre, ao legislador? Nós queremos trazer o humano para dentro do processo. O processo tem que

homem, que estão acima de todas as leis, sobre o Direito Natural, que recusa validade às leis contrárias à justiça (Erneuerung des Rechts, 1946).” Reajustando suas diretrizes de conhecimento filosófico relativistas com um racionalismo mais concreto, isto é, perpassado de experiência histórica e das necessidades sociais, Radbruch pôde efetuar essa passagem de uma concepção formal para uma acepção material dos valores, como adverte Larenz[3], abre o entendimento dos direitos humanos…

lacunas da lei, quando da sua aplicação ao caso concreto. A aplicação ou integralização possui três fases: A primeira concerne ao conhecimento da hermenêutica. A segunda fase é da mera interpretação do direito. E a terceira, é a fase da integração propriamente dita. Dos Meios de Aplicação ou Integralização Meio Normal de Integralização: é a aplicação das regras da hermenêutica à interpretação da lei e a posterior adequação do resultado ao caso concreto. Meios Especiais:…

UFAM Edigley Oliveira da Silva Gabriella Cavalcante Pinheiro José Augusto Letícia Roberta Medeiros Pirangy de Souza Luma Pimentel Ferreira Vinícius Luz Torres Silva Hermenêutica Jurídica MANAUS 2015 1 SUMÁRIO INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………………… 03 PERGUNTA 1……………………………………………………………………………………………. 04 PERGUNTA 2……………………………………………………………………………………………. 04 PERGUNTA 3……………………………………………………………………………………………. 04 PERGUNTA 4……………………………………………………………………………………………. 04 PERGUNTA…