Caso Concreto Hermeneutica

espécies do gênero entidade familiar. Trabalharemos os critérios principiológico do caso em comento para defender a possibilidade de pessoas do mesmo sexo ou várias pessoas se unirem em laço familiar e frisar que inexiste impedimento para tanto. Cabe ressaltar que o Direito não pode fechar seus olhos para a realidade sociológica e, portanto, deve atender as necessidades que o caso concreto apresenta. Nesse sentido, verificamos que as novas espécies de entidades…

Ciências Naturais e Ciências Humanas. Ciência e Tecnologia. O Conhecimento e a Sociedade. Produção de conhecimento e produção de sentido: ciência e epistemologia. Principais escolas hermenêuticas. Especificidades e conceito da hermenêutica jurídica. Os modos de produção do Direito. Hermenêutica e construção do Direito. Hermenêutica jurídica e jurisprudência. Interpretação do Direito. Integração do Direito. Antinomias jurídicas. Aplicação do Direito. Lei de Introdução ao Código Civil.…

TEORIA GERAL DO DIREITO E SUAS RELAÇÕES COM A NOVA HERMENÊUTICA E O (NEO)CONSTITUCIONALISMO Ivan Martins Tristão Zulmar Fachin RESUMO A teoria geral do direito possibilita uma visão ampla sobre uma proposta de estudo, auxiliando na particularização de conceitos gerais. Ela se relaciona de variadas formas com a Filosofia do Direito, embora nos últimos anos tenha ganhado autonomia. A dogmática jurídica diminuiu a criação de regras de direito com base em simples operações do tipo…

Resenha A Hermenêutica Jurídica de Gadamer e o pensamento de Santo Tomás de Aquino Aracaju 2014 A Hermenêutica Jurídica de Gadamer e o pensamento de Santo Tomás de Aquino Rodrigo Andreotti MusettiResenha Neste artigo resenhado, tem-se como a hermeneurtica jurídica influencia nas interpretações de doutrinas jurídicas. Do grego hermeneuein, a hermenêutica é tida como a teoria da interpretação. Remetendo-se ao Deus Hermes, visa além de interpretar, esclarecer o significado mais profundo da

“O caso dos Exploradores de Caverna” é, sem qualquer dúvida, uma das mais didáticas formas de se introduzir ao estudante de direito as preocupações hermenêuticas que cercam o estudo daquela que é a mais importante ciência social, seja pelo seu papel e escopo fundamental, seja pela congruência das demais em suas investigações, caracterizando uma saudável e necessária interdisciplinariedade. Como se lê em sua introdução “nenhuma disciplina jurídica é tão problemática, tão suscetível de…

Dos Fatos. 5-Do direito ou fundamentos jurídicos do pedido (art. 282, III do CPC)-(Parte Dissertativa, Argumentativa, Retórica) Aplica-se Dissertação Argumentativa que utiliza os seguintes tipos de demonstrações de prova, adaptadas ao caso concreto, para construir seus argumentos retóricos: Lei (CRFB\88 e leis infraconstitucionais, P.G.D (Princípios Gerais do Direito), Doutrina, Jurisprudências, Laudo dos Peritos, etc. Aplica, também, a Narração valorada e a descrição objetiva…

1 Qual a diferença entre interpretação e hermenêutica? Hermenêutica e um conjunto de regras, já que, a interpretação e a aplicação das regras da hermenêutica. 2 O que significa o bricardo “In claris cessat interpretatio”? Explique a sua aplicação no direito contemporâneo. Significa “ sendo a lei clara, não precisa de interpretação, para aqueles que seguem o dogma, ou seja, hoje tem aceitação entre os dogmáticos e positivistas, e para aqueles que seguem outras correntes, não há…

a fenomenologia hermenêutica proposta por Heidegger. Para tanto, serão utilizados os conceitos de Heidegger sobre pré-compreensão, diferença ontológica e angústia. Partindo-se do conceito e das funções da boa-fé objetiva, tenta-se demonstrar que a apreensão do que seja uma conduta ética aceitável exige do intérprete o divórcio da postura hermenêutica fundada no paradigma clássico do cogito cartesiano. Palavras-chave: 1. Boa-fé objetiva; 2. Fenomenologia; 3. Hermenêutica…

entre interpretação e hermenêutica. Enquanto a interpretação é a prática concreta, a hermenêutica visa à definição de métodos ou critérios de interpretação, podendo atuar em diversos ramos, dentre os quais podemos citar a hermenêutica filosófica, hermenêutica jurídica, hermenêutica linguística, etc. Alguns autores definem hermenêutica como regras de interpretação e esta seria a aplicação de tais regras através da subsunção do fato a norma.[4] Outros afirmam que hermenêutica…

Disciplina: Direito Constitucional I Professora: Ana Karoliny Hermenêutica e Princípios de Interpretação Constitucional 1. Interpretação da norma constitucional 1.1. Interpretação e hermenêutica As Constituições devem ser interpretadas, função essa atribuída ao analista que buscará o real significado dos termos constitucionais. Tal função é extremamente importante, na medida em que a Constituição dará validade para as demais normas do ordenamento jurídico. Assim, devemos decifrar o…