Hermeneutica

1 Qual a diferença entre interpretação e hermenêutica?
Hermenêutica e um conjunto de regras, já que, a interpretação e a aplicação das regras da hermenêutica.
2 O que significa o bricardo “In claris cessat interpretatio”? Explique a sua aplicação no direito contemporâneo.
Significa “ sendo a lei clara, não precisa de interpretação, para aqueles que seguem o dogma, ou seja, hoje tem aceitação entre os dogmáticos e positivistas, e para aqueles que seguem outras correntes, não há aceitação.
3 Qual a diferença entre interpretação gramatical, lógica, histórica e sistemática?
A gramatical e a lógica está dentro do texto legal. A histórica e a sistemática vai alem do texto legal avaliando seu histórico.
A gramatical analisa o alcance e significado das palavras. Lógica conexão e o sentido do texto legal. Histórica momento e as condições no período histórico. Sistematica e pesquisa a conexão com as demais fontes do direito.
4 Explique a diferença entre os sistemas interpretativos dogmáticos, histórico evolutivo e livre pesquisa do direito.
O dogmático acredita que o texto da lei e claro, apresentando verdades absolutas. Já que o histórico e evolutivo observa as mudanças e transformações que ocorre na sociedade. Da livre pesquisa ou livre criação do direito vem a oposição ao sistema dogmático, ou seja cabe interpretações.
5 Explique o processo de integração do direito?
Ele vem com a necessidade de preencher lacunas da lei, tornar a lei integral ou completa.
6 Explique a Analogia e a equidade?
A analogia e a aplicação a um caso concreto que não possua legislação concreta que não possua legislação especifica, a legislação de um caso semelhante.
Equidade e a busca de uma justiça igualitária
7 Quais são os agentes interpretativos do direito?
Atuam em duas esferas publica, poder judiciário e privado sendo os doutrinadores.
8 Explique a extensão interpretativa.
Ela e dividida em 3 : extensiva vai alem do alcance da lei. Declarativa o legislador foi claro, então