Caso Concreto Hermeneutica

DEMOCRATIZAÇÃO DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Idnascir dos Santos Moreira¹ Lucas Aires T. Dos Santos² Thiago Arruda Soares Parpineli³ Resumo: Esse trabalho tem por objetivo discutir sobre a democratização da Hermenêutica constitucional, métodos interpretativos e princípios da interpretação em contraposição aos métodos clássicos, apresentando a visão de Peter Häberle, além de abordar sobre a função do “amicus curiae” perante a democracia. Palavras–chaves: Hermenêutica…

EscolA DA ExEGEsE Iara Menezes LIMa RESUMO Visando promover um “resgate” da hermenêutica jurídica clássica e levando em consideração a importância desse estudo para a própria construção do arcabouço teórico do direito, a autora desenvolve no presente artigo um estudo sistematizado da Escola da Exegese. PALAVRAS-CHAVE: Escola da Exegese; Hermenêutica Jurídica clássica. RÉSUMÉ Avec le but de promouvoir la «reprise» de l’herméneutique juridique classique et sachant de l’importance

A hermenêutica jurídica de Hans-Georg Gadamer, consubstanciado nas obras de: a) FERNANDEZ-LARGO, Antônio Osuna. La hermenêutica jurídica de Hans-Georg Gadamer. Valladolid: Universidad de Valladolid, 1992; b) SILVA, Maria Luísa Portocarrero Ferreira da. O preconceito em H.G Gadamer: sentido de uma reabilitação. Coimbra: Fundação Calouste Gulbenkian/Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, 1995, p. 307/377; c) GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método. Petrópolis-RJ: Vozes,…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ – CESPI COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO – CCD FACULDADE PIAUIENSE – FAP TERESINA DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSOR: VANILSON ALUNO: PEDRO MOREIRA MOUSINHO JÚNIOR HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO Teresina – Piauí Dezembro - 2010 A análise das situações conflituosas que pertence ao âmbito do Direito requer uma acurada conduta jurídica. No exercício do Direito é possível reparar

se baseia em dar um sentido à norma em um caso concreto e estabelecer o alcance do direito. 2. O que é Hermenêutica Jurídica? Resposta: É a ciência que estuda a arte de interpretar, a sistematização dos processos de interpretação e a construção e descobrimento de princípios e métodos interpretativos. 3. Indique a importância da teoria da projeção de Wurzel para a Hermenêutica. Resposta: A teoria da projeção de Wurzel, prepondera no campo da hermenêutica jurídica a um estudo mais…

UNIVERSIDADE PAULISTA- UNIP HERMENÊUTICA SÃO PAULO 2014 TÍTULO: HERMENÊUTICA JURÍDICA: UMA QUESTÃO INTRIGANTE Sumário 1 INTRODUÇÃO 4 2 HERMENÊUTICA JURÍDICA 5 3 INTERPRETAÇÃO JURÍDICA 7 4 DISTINÇÃO ENTRE HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO 9 5 PROBLEMAS DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: VAGUIDADE E AMBIGUIDADE 10 6 QUAIS AS NORMAS JURÍDICAS SUJEITAS À INTERPRETAÇÃO? 11 7 QUEM DEVE FIXAR

CASO CONCRETO 1 - RESPOSTAS QUESTÃO 1 - A) R: Nessa tarefa, portanto, o juiz não é livre para fazer prevalecer o seu sentimento particular de justiça a ponto de extrapolar a moldura da lei ou de modificar os seus parâmetros. Deve consultar o seu sentimento ético com o cuidado de não se afastar demasiadamente dos sentimentos médios da sociedade em geral e da comunidade jurídica em particular. Ao mesmo tempo em que procura interpretar a consciência social, deve dar eficaz aplicação à lei; terá

filosófica trazendo ao campo do Direito maior carga dogmática e jurisprudencial para produzir efeitos mais condizentes com a realidade. É nesse contexto que os juristas passam a desenvolver a hermenêutica na interpretação das normas. A Hermenêutica é quem fixa as condições de potencializar as normas jurídicas. Hermenêutica é, portanto a reflexão, análise, a epistemologia da interpretação e da compreensão do direito. Confere ao jurista instrumentos para interpretação, sem, ao mesmo tempo,…

O problema da hermenêutica constitucional O autor neste primeiro tópico aborda a aplicabilidade à realidade brasileira da “metódica estruturante do direito” - expressão de obra de Friedrich Muller, professor da universidade de Heideberg. O que o autor deseja é a desconstrução de algumas decisões judiciais paradigmáticas no Brasil de hoje, buscando explicitar melhor uma das teses básicas, sem prejuízo das diferenças apontadas, qual seja: a de que o texto normativo genérico previamente…

INTRODUÇÃO A palavra hermenêutica é derivada do termo grego foi o primeiro homem a empregá-la como palavra técnica foi o filosofo Platão. A hermenêutica é a ciência que estabelece os princípios, leis e métodos de interpretação. Muitos autores associam o termo a Hermes, o deus grego mensageiro, que trazia noticia. Hermes seria o deus, na mitologia grega capaz de transformar tudo o que a mente humana não compreendesse a fim de que o significado das coisas pudesse ser alcançado. Hermes…