Caso Concreto Fundamentos

Disciplina: Fundamentos das ciências sociais – Caso Concreto Aluno: Fernando Guimarães Silva Matricula: 201408014581 - A questão do conhecimento: senso comum e pensamento científico. Questão discursiva: O Senso comum é um tipo de conhecimento espontâneo, pois seu aprendizado é passado de geração pra geração ao longo do tempo. Já o conhecimento científico resulta de investigação metódica sistemática da realidade. Questao de multiplica escolha: Letra: a Disciplina:…

MOTIVOS DETERMINANTES DA DECISÃO O primeiro argumento sustentado pelos defensores da idéia da abstrativização do controle concreto reside na denominada transcendência dos motivos determinantes da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Registre-se que as questões prejudiciais ou incidentais – como é a arguição de inconstitucionalidade no controle concreto – não ensejam, a princípio, a formação de coisa julgada material, eis que não se encontram incluídas na parte…

Responsabilidade Civil Semana 1 Responsabilidade. Conceito. Ato ilícito em sentido estrito e amplo. Espécies de responsabilidade. Pressupostos. Exclusão da Ilicitude. CASO CONCRETO 1 Mariana promove ação indenizatória em face do município de São Paulo pelos danos sofridos em decorrência de ferimentos oriundos de contato com linha de pipa. Tal fato ocorreu quando a autora transitava pela calçada da Rua X e foi atingida pela linha de pipa. Baseia-se a autora pelo fato de, no momento em…

doutrina; • Discorrer sobre os fundamentos do tratado internacional na doutrina e na Convenção de Viena sobre tratados • Apresentar o conceito de norma imperativa de direito internacional segundo a CVT. TEMA Direito dos Tratados – parte 1 ESTRUTURA DO CONTEÚDO 4. Os Tratados Internacionais 4.1. Definição e conceitos; 4.2. Classificação dos tratados na doutrina 4.2.1. Pelo número de partes, pelo procedimento; pela natureza das normas, pela participação das partes. 4.3. Fundamentos…

OAB 2011.2 - 2ª FASE - CIVIL – Casos Concretos Andre Mota MODELO DE AÇÃO DE ARRESTO COM PEDIDO LIMINAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ....VARA CÍVEL DA COMARCA DE ...../ESTADO FULANO DE TAL, (Qualificação), através do advogado que a esta subscreve, constituído nos termos da procuração em anexo (doc.01), vem a presença de vossa excelência, com fundamento nos artigos 813 e seguintes do CPC, propor AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO COM PEDIDO LIMINAR, em face de BELTRANO, (Qualificação),…

Análise do concreto protendido na construção civil BARBIERI, Romano Junior Silva1 DA ROSA, Adair DOS SANTOS, Ivan Ferreira Pinto SOUSA, Bismark VIEIRA, Rafael Vinicius RESUMO O concreto protendido traz consigo inovações arquitetônicas, possibilitando a produção de projetos mais ousados antes impossíveis pelas limitações do concreto convencional. As vantagens da protensão são inúmeras e justificam seu emprego mundialmente para a execução de projetos arquitetônicos…

“direito da ciência” Sumário 1.Introdução:.......................................................................................................3 2. Fundamento normativo: Da regra ao princípio................................................3 3. Fundamento metodológico: da subsunção a ponderação...............................4 4. Fundamento axiológico: da justiça geral à justiça particular............................5 5. Comentário…

Aplicação Prática Teórica Caso concreto A fundamentação simples é aquela em que a subsunção do fato à norma mostra-se suficiente para resolver o caso concreto. Na verdade, os casos concertos simples são aqueles cuja fundamentação pode ser realizada apenas com um argumento pró-tese, um argumento de autoridade e um argumento de oposição. Os casos concretos complexos exigem estrutura argumentativa muito mais elaborada, a qual somente será trabalhada em Teoria e Prática da Argumentação Jurídica

Entrega realizada! Trabalho entregue: Caso Concreto 1 Observações: CASO CONCRETO 01 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que

Inconstitucionalidade Questões: 1. Os conceitos de controle concreto e abstrato de constitucionalidade podem ser equiparados aos conceitos de controle difuso e concentrado, respectivamente? Que espécie de controle de constitucionalidade o STF exerce ao analisar pretensão deduzida em ação de reclamação (art 102, I, da CF)? Concreto ou abstrato, difuso ou concentrado? Foram apresentadas três posicionamentos com relação à equivalência entre os controle concreto e difuso e o controle…