Casos Concretos de HDB

Casos Concretos de HDB Analise as afirmativas que se seguem a respeito da organização dos poderes do Estado brasileiro, de acordo com as constituições de 1934, 1937 e 1946: I – De acordo com a Constituição de 1934, a organização do Poder Legislativo foi mantida em termos bicamerais e o Poder Executivo era exercido pelo Presidente da República. II – O Poder Legislativo, de acordo com o texto da Constituição de 1937, seria exercido pelo Parlamento Nacional (composto exclusivamente pelo Senado), com a colaboração do Conselho da Economia Nacional e do Presidente da República. III – O texto da Constituição de 1946 definiu que o Poder Executivo seria exercido pelo Presidente da República (foi extinto o cargo de Vice-Presidente), manteve a tradição unicameral na organização do Poder Legislativo e dispôs sobre a organização da Justiça Federal de primeira instância. Após analisar cada uma das afirmativas acima (verificando se elas estão CORRETAS ou ERRADAS), assinale qual das alternativas apresentadas abaixo que melhor reflete o resultado de sua análise: A – Somente a afirmativa I está errada. B – Somente a afirmativa II está correta. C – As afirmativas I e II estão corretas. D – As afirmativas II e III estão erradas. E – As afirmativas I e III estão corretas. O direito brasileiro vem passando por muitas mudanças após a Constituição de 1988. Uma delas é o processo de efetivação de direitos que são considerados importantes para a vida da sociedade. Sobre estes…

CASO CONCRETO 1 Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras…

O aluno deverá assistir ao filme “Desmundo”, que é ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com os colonizadores, com a finalidade de minimizar o nascimento de filhos com índias. Também propõe-se que se assista a dois breves vídeos apresentados pelo historiador Boris Fausto, disponíveis na internet, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.youtube.com/watch?v=kjp0Pd_GxmQ…

Caso Concreto 1 Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que…

O aluno deverá assistir ao filme “Desmundo”, que é ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com os colonizadores, com a finalidade de minimizar o nascimento de filhos com índias. Também propõe-se que se assista a dois breves vídeos apresentados pelo historiador Boris Fausto, disponíveis na internet, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.youtube.com/watch?v=kjp0Pd_GxmQ…

CASO CONCRETO 4 Aplicação Prática Teórica O conteúdo será apresentado com base nos conteúdos estabelecidos pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 48-68). Nos dias atuais, a separação de poderes é um dos traços fundamentais para caracterizar um Estado Democrático de Direito. Você leu no Capitulo 3 de seu livro didático, que a Independência do Brasil ocorreu em 1822, em conexão com alguns fatos revolucionários que aconteciam na Europa, onde os movimentos…

Caso Concreto – Plano de Aula 4 a) É possível se falar em independência dos poderes na Carta de 1824? Por quê? Não. Deve ser ressaltado o papel de influência do Poder Moderador, exercido pelo Imperador do Brasil, em todos os demais poderes. Assim, deve-se apontar para um tipo de "liberalismo conservador" (por mais contraditório que o termo representasse no período) ou mesmo um "semiabsolutismo" ou um “absolutismo disfarçado” na norma constitucional que versa sobre as atribuições ao…

Aluno: Izaias de Castro Moreira Lima - 201403356513 CASO CONCRETO 1 – HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS. Atualmente somos bombardeados por conceitos errôneos acerca do significado de direitos humanos, principalmente frisando que são direitos apenas de bandidos ou comentários como “agora, cadê os direitos humanos”. Mas afinal, o que são direitos humanos e quais são os seus propósitos num mundo globalizado e em constante evolução como o atual. Um mundo que…

Eis os casos concretos a serem resolvidos para a semana 5. Lembre-se de que deverão ser trabalhados em momento anterior à aula. Caso 1 Em 18 50 f o i p ro mu lg ad a a le i Eu séb io de Qu e iro s qu e a bo liu de f in it iva m e n te o t rá f ico de escra vo s da Á f rica pa ra o B ra sil. To da via , est a n ão f o i a ún ica le i de st ina da a com ba t e r o t ráf ico d e a f rican o s pa ra o B ra sil. E m no ve mb ro d e 18 31 e nt ro u e m vig o r u ma le i q ue p ro cu ra…

Caso Concreto 7 – Direito - CASO I - Analise a seguinte afirmativa: Os constituintes responsáveis pela elaboração da Constituição brasileira de 1891 optaram pela manutenção do perfil unitário e confessional do então recém-configurado Estado republicano brasileiro, ao mesmo tempo em definiu que a república teria um perfil parlamentarista, estabelecendo que o Parlamento seria unicameral, renovável por meio de eleições convocadas a critério do Presidente da República. Esta…