CASO CONCRETO HDB

CASO CONCRETO 1
Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posteriori pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo é que deve produzir as normas. Vá ao Google e pesquise sobre o que vem a ser o sistema de Common Law e o que vem a ser o sistema de Civil Law (também chamado de sistema romano-germânico). Depois, responda:
a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê?
Aline defende a tese de common Law. Este termo relaciona-se ao sistema judiciário que as decisões do judiciário são baseadas em precedentes, ou “case law” que são casos julgados anteriormente.
Já Flávio defende a tese de civil law, que é um sistema constituído de leis escritas em códigos, as quais englobam de forma geral os casos particulares, ou seja, os aplicadores de Direito, ao se depararem com um caso concreto devem identificar a lei que mais se adequar.
b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"?
Em virtude de que os princípios e regras dos antigos direitos romanos e canônico, foram associados aos costumes dos povos germânicos, que ocuparam a Europa Central após o século V d.C após a queda do império romano.
c) Qual dos sistemas se vincula a tradição jurídica portuguesa e, por consequência, a tradição jurídica