Caso Concreto 1 HDB
CASO CONCRETO 1 – HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO
O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS.
Atualmente somos bombardeados por conceitos errôneos acerca do significado de direitos humanos, principalmente frisando que são direitos apenas de bandidos ou comentários como “agora, cadê os direitos humanos”. Mas afinal, o que são direitos humanos e quais são os seus propósitos num mundo globalizado e em constante evolução como o atual.
Um mundo que conviveu e ainda convivem com guerras civis, prisões com tratamento cruel e degradante, atentados terroristas, exploração do trabalho infantil, fome e miséria, insegurança e precariedade na educação e saúde colocada à disposição da sociedade, necessita de ações que busquem reduzir essas injustiças que provocam tanto danos às pessoas. E com este objetivo, que disseminaram revoltas e manifestações democráticas que culminaram com a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948 na Assembleia Geral das Nações Unidas, principal marco dos ideais de direitos humanos no mundo atual, sendo a fonte de inspiração para outras cartas e tratados internacionais acerca do assunto.
A priori, para compreendermos o significado de direitos humanos em sua essência, devemos fazer uma analogia entre direitos humanos e direitos fundamentais, que para alguns estudiosos são termos sinônimos e tende a se tornar a base da sociedade, devendo tutelar direitos como o a vida, a liberdade, a liberdade de expressão, o direito de ir e vir, dentre muitos outros direitos individuais, coletivos e difusos que fundamentam a relação que deveria existir entres pessoas de uma mesma sociedade e entre os indivíduos e os Estados. Neste sentido, os direitos humanos são ideais norteadores de uma politica baseada na moral e vinculada aos conceitos de justiça, igualdade e democracia.
O panorama atual nos dá a impressão de que estamos longe de um mundo decente, diante das constantes violações que ainda temos