Caso Concreto Em Tempos De Eleições

seria insatisfatório, pois é relativo demais pensarmos desta forma. Até porque o exercício do poder, nem sempre pode ser considerado como política. Estar em um cargo não garante que o ocupante faz política, frequentemente ´q possível encontrarmos casos de pessoas que ocupam cargos mas tomam suas decisões baseados na influência de outras pessoas que não ocupam cargo algum. Alguns dizem que a política ou o poder é a capacidade de influenciar o comportamento das pessoas, o que também não…

concentração do exercício de tais funções, na figura de uma única pessoa, o soberano que detinha um poder “incontrastável” de mando, uma vez que era ele quem editava o ato geral, aplicava-o ao caso concreto, e unilateralmente, também resolvia os litígios eventualmente decorrentes da aplicação da lei”. Tempos depois da teoria de Aristóteles foi aprimorada pela visão precursora do Estado liberal burguês que foi desenvolvida por Montesquieu em sua obra “ O espírito das leis”.…

e abandonando definitivamente Rousseau. Sua vida foi uma constante mudança. Aos 16 anos partiu para uma vida aventureira, foi acolhido por uma Baronesa, de quem se tornou amante, converteu-se ao Catolicismo por influência de sua benfeitora, algum tempo depois ao Protestantismo. Aos 30 anos alternava suas atividades a tutoria de crianças ricas. Ao retornar a Paris torna-se amigo de filósofos iluministas iniciando sua carreira como compositor. Em 1745 conheceu Thérèse Levasseu lavadeira…

introduzidas. As principais foram a súmula vinculante e a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso concreto. Essas inovações repercutiram diretamente no sistema difuso de controle de constitucionalidade. Restringiu-se o uso do recurso extraordinário, que passa a poder ser utilizado não em qualquer caso de violação da Constituição Federal, mas sim naqueles casos em que traga uma repercussão geral das questões constitucionais envolvidas. O recurso…

escrúpulos israelense em relação aos palestinos, sabendo que o público não compreende os conflitos que lá existem. [pic] Sempre que lemos um jornal nos deparamos, comumente na página dois, com um desenho extremamente crítico, na maioria dos casos pobre de traços, e em algumas vezes, sem palavras, porém que nos transmite uma mensagem de cunho social de grande importância. Surgida em 1885 nos Estados Unidos em um jornal local, a charge veio como uma proposta para aumentar o…

insuportáveis. Os indignados não estão apenas no Brasil. Todas as sociedades capitalistas são deflagradas em conflitos. Revoltas de tipos próximos às havidas no Brasil explodem já há anos na Europa e nos EUA; no mundo árabe o mesmo se deu nos últimos tempos e, na América Latina, também de modo constante em muitos países. Assim sendo, é verdade que as manifestações possam ser pensadas pelo nível local, de problemas específicos, mas, principalmente, devem ser compreendidas por meio das…

alternância política 2.4 Reforço do Estado Unitário 3. Conclusões 27 27 28 31 34 37 38 42 CAPÍTULO II ELEIÇÕES EM PAÍSES DE TRANSIÇÃO: EXPERIÊNCIAS, OPORTUNIDADES E RISCOS Raúl Araújo Eleições nos PALOP- Experiências e desafios Dren Nupen Organização, assistência técnica e supervisão de eleições: As experiências da Africa Austral 1. A arquitectura constitucional e legal para eleições 2. Resolução de conflitos 3 Capacitação e sustentabilidade eleitoral 3.1 Eficiência organizativa…

o fundamento do Estado, o Poder Judiciário tem a Missão de, perante a sociedade, prestar a tutela jurisdicional, a todos e a cada um, indistintamente, conforme garantida na Constituição e nas leis, distribuindo justiça de modo eficaz útil e a com tempo para todos os cidadãos brasileiros. . Palavras-chave: História do Poder Judiciário, Constituição, Poder Judiciário no Maranhão. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..........................................................

ao legislativo (parlamentarismo), caso do sistema de governo do Reino Unido. O sistema de governo adotado por um Estado não deve ser confundido com a sua forma de Estado (Estado unitário ou federal) ou com a sua forma de governo (monarquia, república etc.). Monarquia - Monarquia é um sistema de governo em que o monarca (rei) governa um país como chefe de Estado. A transmissão de poder ocorre de forma hereditária (de pai para filho), portanto não há eleições para a escolha de um…

reconhecimento do valor trabalho como forma de ascensão social, bem como melhoria da qualidade de vida do trabalhador. Por sua vez, o Direito Eleitoral tem por objeto os estudos das normas jurídicas constitucionais e infraconstitucionais que disciplinam as eleições. Destarte, partindo-se do prisma do caráter teleológico dos dois ramos do direito em questão, pretende este artigo analisar a redação do artigo 100 da Lei n. 9.504/97 (Lei eleitoral), segundo o qual: “a contratação de…