Caso Concreto Dois Homens São Presos Por Agressão No Gale

rodeada de acampamentos militares, afastada de povoados e de estradas, é o lugar ideal para isso. Os gritos dos torturados e as rajadas de metralhadoras não são ouvidos por ninguém; afogam-se na solidão do local, perdem-se entre colinas e morros. A viagem que fizemos a Boniato foi a pior de todas. A capacidade dos carros-celas era de vinte e dois prisioneiros apertados e incômodos, mas a cacetadas de culatras de fuzil e empurrões enfiaram vinte e seis. Íamos quatro em uma cela rolante…

reto. Entendendo-se tudo aquilo que é conforme a razão, a justiça e à equidade. O direito apresenta-se como um complexo orgânico, cujo conteúdo é constituído pela soma de preceitos, regras e leis, com as respectivas sanções, que regem as relações do homem vivendo em sociedade. A denominação Direito Penal é a mais utilizada e a que mais se adequa com nossa matéria, já que possuímos um Código Penal. Definição de Direito Penal: Para Basileu Garcia “Direito Penal é o conjunto de normas…

prisão em vez de devolver a sociedade indivíduos corrigidos, espalha na população delinqüentes perigosos”. (Michel Foucault, 2002) “Não existe liberdade onde as leis permitem que, em determinadas circunstâncias, o homem deixe de ser pessoa e se converta em coisa” (BECCARIA, César, Dei delitti e delle pene, XXVII) AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, que me deu a dádiva da vida, e ilumina o meu caminho todos os dias, pois é nele que…

previa que nenhum homem livre poderia ser submetido a pena não prevista em lei local. (CAPEZ, 2004. p. 41). Em 1762, com a Teoria do Contrato Social, de Rousseau, o princípio da legalidade teve um grande impulso: o cidadão só aceitaria sair do seu estado natural e celebrar um pacto para viver em sociedade, se tivesse garantias mínimas contra o arbítrio, dentre os quais a de não sofrer punição, salvo nas hipóteses previamente elencadas em regras gerais, objetivas e impessoais. Dois…

Eu estava nos Hunger Games. Eu escapei. O Capitol me odeia. Peeta foi feito prisioneiro. Ele é considerado morto. O mais provável é que ele está morto. É provavelmente melhor se ele estiver morto... "Katniss. Devo descer?" A voz do meu melhor amigo Gale chega até mim através do fone de ouvido que os rebeldes insistiram que eu usasse. Ele está em um aerobarco, me observando atentamente, pronto para precipitar-se se alguma coisa der errado. Eu percebo que estou agachada agora, com os…

estava nos Hunger Games. Eu escapei. O Capitol me odeia. Peeta foi feito prisioneiro. Ele é considerado morto. O mais provável é que ele está morto. É provavelmente melhor se ele estiver morto... ‚Katniss. Devo descer?' A voz do meu melhor amigo Gale chega até mim através do fone de ouvido que os rebeldes insistiram que eu usasse. Ele está em um aerobarco, me observando atentamente, pronto para precipitar-se se alguma coisa der errado. Eu percebo que estou agachada agora, com os…

tema. Fala-se muito, nos dias atuais, sobre o assunto envolvendo as algemas. Discute-se o caráter vexatório do mecanismo policial, quando destinado ao exclusivo intuito de expor o preso aos holofotes da mídia. Por outro lado, entendem-se as algemas como meio para lograr a segurança, tanto dos policiais como do preso e, até mesmo, de terceiros. Portanto, faz necessário um estudo mais apurado da matéria pelos operadores de trabalho, aprofundando o debate sobre seu uso e suas…

pretendida não desrespeite os direitos humanos. 1 DEFINIÇÕES GERAIS SOBRE A ALGEMA 1.1 Conceito Conforme Machado: A palavra algema é proveniente do aljamaa, e possui o seguinte significado: argolas de ferro dotadas de fechadura que são utilizadas para prender, pelos pulsos, as mãos de prisioneiro cuja fuga se receia, (MACHADO, 1977, p.196) Algema é também conceituada no meio doutrinário como instrumento de ferro com que se prendem os braços pelos pulsos, grilhão.…

orientadora, Professora Maria Lúcia Pacheco Marques, pelo apoio indispensável para a elaboração do presente trabalho monográfico. 4 DEDICATÓRIA Dedico o presente trabalho monográfico a todos os integrantes do Sistema Prisional Catarinense, homens e mulheres que, diuturnamente, sem medirem esforços e sacrifícios, lutam para dotar nosso Estado de um Sistema Prisional modelo para todo o País. 5 Só vejo em vossa cela um horroroso sepulcro, no qual, em lugar dos…

escuridão, mostrando-me o caminho da luz do conhecimento. AGRADECIMENTOS Agradeço primordialmente ao senhor Deus, por sempre está comigo, me inspirando pelos caminhos do saber, e a me conduzir pela estrada dos justos. Agradeço aos meus Pais, que são fundamentais para minha formação como um ser humano melhor. Agradeço por fim, no entanto com mesmo grau de importância, a minha orientadora, Bruna Nogueira Almeida Ratke, que neste curto espaço de tempo não me orientou apenas, foi um…