Caso Concreto Dois Homens São Presos Por Agressão No Gale

“Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível.” (Charles Chaplin) RESUMO A pesquisa, cujo tema é a política criminal e o estado no tratamento dos aspectos penais da embriaguez face a imputabilidade penal, consiste em analisar se é possível

os meios de comunicação de massa, diuturnamente, divulgam notícias ligadas à criminalidade, sempre expondo os criminosos e as vítimas como temas de pauta de seus programas e notícias. Na maioria das vezes, estas notícias ligadas à criminalidade são distorcidas ou tratadas de forma errônea por profissionais populistas, despreparados e sensacionalistas, os quais se julgam especialistas no assunto. Vendem a idéia de todos os males da sociedade serão resolvidos pelo Direito Penal…

Análise das Penas Alternativas no Direito Penal, como objetivo específico a definição, delimitação, exemplificação e diferenciação dos casos de aplicabilidade das Penas Alternativas. O presente tema apresenta ampla discussão na doutrina, que torna-se um fator facilitador para realização da monografia, e, sendo assim o tema visado é de grande importância, pois tratará da pena privativa de liberdade, especialmente no tocante à substituição da pena privativa de liberdade pelas chamadas penas

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Guerra e política nas relações internacionais Thiago Moreira de Souza Rodrigues Doutorado em Ciências Sociais (Relações Internacionais) São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Guerra e política nas relações internacionais Thiago Moreira de Souza Rodrigues Doutorado em Ciências Sociais (Relações Internacionais) Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de…

JURÍDICO SOBRE A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO EM FACE DO REFERENDO DA PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES NO TERRITÓRIO NACIONAL PREÂMBULO “Se o homem honesto deve abandonar tudo o que possui pela Paz, em prol daquele que colocará suas mãos violentas sobre seus bens e sobre os que lhe são caros, eu quero que seja considerado que tipo de paz haverá no mundo, que deve ser mantida apenas em benefício dos ladrões, bandidos e opressores. Quem não…

novos delitos”4. Pena Correcional “Designada as penas impostas às pessoas como corretivos à contravenção e delitos de menor potencial”5 1 ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva. – 9ª ed. ver. , atual. E ampl. – São Paulo : Editora Jurídica Brasileira, 1998. 2 ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva. 3 ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva. 4 MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal…

Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação Rua General Jardim, 660-4º andar-Vila Buarque CEP: 01223-010- São Paulo/SP – Brasil +55 (11) 3151.2333 r.108/132 http://www.dhescbrasil.org.br – e-mail educacao@dhescbrasil.org.br; denise@acaoeducativa.org suelaine.carneiro@acaoeducativa.org RELATORIA NACIONAL PARA O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO NAS PRISÕES BRASILEIRAS Relatora: Denise Carreira Assessora: Suelaine Carneiro OUTUBRO DE 2009 Secretaria…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO – DIR CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JOANA DE SOUZA SIERRA UM ESTUDO DE CASO: O DIREITO AO ESQUECIMENTO CONTRA A LIBERDADE DE IMPRENSA Florianópolis 2013 JOANA DE SOUZA SIERRA UM ESTUDO DE CASO: O DIREITO AO ESQUECIMENTO CONTRA A LIBERDADE DE IMPRENSA Monografia submetida à Universidade Federal de Santa Catarina para a obtenção do título de Bacharel em…

com as vítimas, 191 A reparação no Código p e n a l do século XIX não é a do século XXI, 192 0 juiz deve atender primeiro às vítimas, 193 D A V 1 T IM O L O G IA Prefácio Em algum ponto do infinito desconhecido, achar-se-ão carti­ lhas, porque são comuns os livros de autores latino-americanos prefaciados por europeus, mas o inverso é tão estranho que quase pertence ao inexplicável. Essa rara honra confere-me o professor Beristain, e, por certo, trata-se de uma distinção que - sem…

DIREITO NA ANTIGUIDADE E SUA EVOLUÇÃO O surgimento do Direito A origem do direito deu-se de forma minuciosa através de decisões judiciais. Nas tribos as questões eram resolvidas pelos chefes ou pessoas respeitadas que criavam uma sentença para os casos que ocorriam. Era uma tradição sagrada e secreta, da qual poucas pessoas tinham conhecimento. A repetição dessas sentenças originou o costume que pode ser descrito como o conjunto de regras sociais consuetudinárias. E então a partir…