Caso Concreto Dois Homens São Presos Por Agressão No Gale

direitos humanos, as quais serão abordadas em detalhes adiante, acrescentando-se que existem direitos inatos ao homem independentemente de previsão expressa por serem elementos essenciais na construção de sua dignidade. Logo, um conceito preliminar de direitos humanos pode ser estabelecido: direitos humanos são aqueles inerentes ao homem enquanto condição para sua dignidade que usualmente são descritos em documentos internacionais para que sejam mais seguramente garantidos. A…

Universidade de São Paulo Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Programa de Pós-Graduação em Sociologia FERNANDA EMY MATSUDA A medida da maldade Periculosidade e controle social no Brasil São Paulo 2009 Universidade de São Paulo Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Programa de Pós-Graduação em Sociologia A medida da maldade Periculosidade e controle social no Brasil FERNANDA EMY MATSUDA Dissertação apresentada ao Programa de…

Universidade de São Paulo Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Curso de Pós-Graduação em Sociologia Contando crimes e criminosos em São Paulo: uma sociologia das estatísticas produzidas e utilizadas entre 1871 e 2000 Tese apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de doutor junto ao Curso de Pós-Graduação em Sociologia, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, da Universidade de São Paulo. Renato Sérgio de Lima Orientador Prof. Dr. Sérgio…

l); mas, como a existência humana se apresenta,, ora como existência do homem individualmente considerado, ora como existência do homem em estado de associação com outros homens, isto é, como coexistência ou convivência dos homens em sociedade, segue-se a distinção entre bens ou interesses jurídicos individuais e bens ou interesses jurídicos coletivos, A essa distinção deve oorresponder a distinção dos crimes, pois estes são lesões ou criam perigos de lesão aos bens ou interesses…

Neoconstitucionalismo .................................................................................. 42 O fenômeno da constitucionalização do direito ............................................ 45 5. DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO HOMEM ......................... 48 5.1 Direitos Fundamentais ...................................................................................... 48 5.1.1 5.1.2 Natureza e eficácia das normas sobre direitos…

finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 13.ª edição. ■ Capa: Danilo Oliveria ■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de…

34 Livros mencionados como fonte de conhecimento dos fatos relatados......................... Gráfico 35 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..............................................................................................................9 1. O CASO CRIMINAL DE MOTTA COQUEIRO ...................................................26 1.1 O crime .............................................................................................................26 1.2 A caçada aos suspeitos..............

diversos estudiosos: por que algumas nações são ricas e outras são pobres, divididas por riqueza e pobreza, saúde e doença, comida e fome? Neste livro, Daron Acemoglu e James Robinson tratam das diferenças abissais de receita e padrão de vida que separam os países ricos do mundo, como Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha, dos pobres, como os da África subsaariana, América Central e do Sul da Ásia. Os autores fazem uma demonstração cabal de que são as instituições políticas e…

longo do tempo. De uma maneira geral, e de forma bem simples, dizemos que um autor é clássico quando ele ultrapassa o seu tempo, quando a sua literatura o ultrapassa, vive mais que ele mesmo, que toda a sua geração, se comunicando com todos os homens ao longo do tempo. Para darmos um exemplo definitivo e indiscutível, tanto em sua relevância quanto pela longevidade, por falar com mais de bilhões de leitores no mundo, vamos evocar Homero, escritor e filósofo grego que viveu no século…

Com 250 ilustrações Tradução: ÁLVARO CABRAL Licenciado em Ciências Históricas e Filosóficas, Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa Revisão Técnica: HILÁRIO FRANCO JUNIOR Professor de História Medieval, Universidade de São Paulo Jorge Zahar Editor Rio de Janeiro Título original: The Middle Ages - A Concise Encyclopaedia Tradução autorizada da primeira edição inglesa publicada em 1989 por Thames and Hudson Ltd., de Londres, Inglaterra Copyright…