Caso Concreto Direito Na Era Vargas

|DIREITO |PROCESSO CIVIL IV |AULA 7 | |7º Semestre |Profª Juliane Vargas | | | |2º Semestre 2010 | |Execução por quantia certa fundada em título extrajudicial

Prezados alunos, os casos concretos dos Planos de Aulas 3, 5, 7 e 11, disponível para as turmas da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária de 2014, foram postados com os casos concretos da coletânea de 2009. Por favor, considerar os casos concretos postados pela professora, anteriormente, quanto as aula 3 e 5. Segue os demais casos concretos para serem considerados: Aula 6 - Caso Concreto - Brasília - Um balanço das atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado…

KELSEN E A LEGITIMIDADE DO DIREITO E DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL HANS KELSEN (1881-1973) - DEFENDIA QUE A VALIDADE DE UMA NORMA NÃO PISE SER QUESTIONADA POR UM VALOR MATERIAL OU MORAL SUPERIOR. DENTRO DE SEU PENSAMENTO, AS NORMAS DO DIREITO NÃO VALEM POR CAUSA DE SEU CONTEÚDO E TODO E QUALQUER CONTEÚDO PODE SER DIREITO; NÃO EXISTE, ASSIM, PARA KELSEN QUE , CONDUTA HUMANA QUE, COMO TAL, POR SUA ESSÊNCIA, ESTEJA INCLUÍDA DE TORNAR-SE CONTEÚDO DE UMA NORMA JURÍDICA. ACUSADO POR SEUS…

Brasil”7.Falar em “acervo”, nesse caso, não é força de expressão. Tratam-se, de fato, de relações com os “quatro cantos do mundo”, com países e culturas das mais diversificas e de diferentes estágios de desenvolvimento. Tal traço, entretanto, não ofuscou o desempenho brasileiro nos fóruns multilaterais. O preparo, a habilidade e a organicidade do corpo diplomático brasileiro são mundialmente reconhecidos. Temas como desarmamento, desenvolvimento econômico, direito do mar,…

Direito Constitucional Representa o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado, debruçando-se sobre sua organização e estruturação, seu regime político – modo de aquisição e de exercício de poder, os limites de atuação estatal pela previsão de direitos fundamentais, além de princípios norteadores da ordem econômica e social. Daí a afirmação de que o Direito Constitucional possui natureza de direito público fundamental, por…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO estupro: o Acusado e a importância midiática no direito penal Belo Horizonte 2012 André Vinícius de Andrade Aguiar estupro: o Acusado e a importância midiática no direito penal Projeto de monografia apresentado na disciplina de metodologia de pesquisa jurídica do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de…

HISTÓRICO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL MESTRADO EM DIREITO PUC/SÃO PAULO 2006 CAMILA CASTANHATO O PROCESSO HISTÓRICO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL Dissertação apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito (Direito Constitucional), sob a orientação da Prof a Dra Maria Garcia. PUC/SÃO PAULO 2006

vendedor, natural de Belo Horizonte, residente e domiciliado na Rua Costa Verde, nº 23, bairro Jacutinga, contra constrangimentos ilegais que vem sofrendo por ato praticado pela Exma. Juíza de Direito da 5º Vara Criminal de Belo Horizonte, ora apontada como autoridade coatora, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas: Exmo. Desembargador Relator! Colenda Câmara Julgadora! Ínclita Procuradoria de Justiça! 1-RELATÓRIO: No ano de 2013, mediante…

Questionário Direito do trabalho 1- Qual foi a importância da Revolução Industrial na evolução do Direito do Trabalho? A invenção da máquina e sua aplicação à indústria provocaram uma revolução nos métodos de trabalho e, consequentemente, nas relações entre patrões e trabalhadores. A utilização de forças motrizes distintas da força muscular do homem permitiu a evolução do maquinismo e a modificação das condições trabalhistas. A máquina de fiar, por exemplo, o tear mecânico e a…

observar é que nosso país tem desenvolvido um complexo sistema cujos elementos foram importados de outras plagas, embora aqui sejam aperfeiçoados de modo absolutamente peculiar, a introduzir uma síntese que surge como característica original do nosso Direito Constitucional”. (FILHO, Nagib). CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM ATENAS “O paranómōn graphe, foi uma forma de ação legal. Acredita-se ter sido introduzido em Atenas sob a democracia, em algum lugar por volta do ano 415 aC; ele…