Caso Concreto Direito Na Era Vargas

trabalho em tela é parte da avaliação da disciplina Teoria da Legislação na Contemporaneidade, a qual tem como escopo conhecer e analisar o IPCLBrasil, confeccionado pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (CPJA/DIREITO GV), que avaliou o grau de percepção do brasileiro sobre a forma de pensar e agir, assim como de valores que a nossa sociedade teria sobre o cotidiano que a cerca em termos de lei e da presença do Estado como…

A Revolução de 1930 e a política industrial do primeiro governo Vargas. 1930-1937: uma leitura da bibliografia crítica 1 Introdução Segundo Suzigan (1986) há quatro teorias acerca do processo de industrialização no Brasil. A primeira é a chamada “teoria dos choques adversos”, defendida pela CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina), cujos autores mais proeminentes foram Celso Furtado e Maria da Conceição Tavares, segundo a qual a industrialização no Brasil deu-se como uma resposta

e acumula competências típicas de uma Suprema Corte (tribunal de última instância) e de um Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.1 2 De suas decisões não cabe recurso a nenhum outro tribunal. Em questões envolvendo a legislação exclusivamente inferior, o mais alto tribunal

Movimento Constitucionalista A Revolução Constitucionalista de 1932, Revolução de 32 ou Guerra Paulista, foi o movimento armado ocorrido no Brasil entre Julho e Outubro de 1932 visando à derrubada do governo provisório de Getúlio Vargas e à instituição de um regime constitucional após a supressão da Constituição de 1891 pela Revolução de 1930. O Partido Republicano Paulista e o Partido Democrático de São Paulo, que antes apoiara a Revolução de 1930, uniram-se na Frente Única para…

revolucionário estudado nos dois capítulos anteriores, ou seja, é o fim da República Velha, do domínio das velhas oligarquias ligadas ao café e o início do longo período em que Vargas permaneceu no poder. A eleição de 1°- de março de 1930 para a sucessão de Washington Luís representava a disputa entre o candidato Getúlio Vargas, em nome da Aliança Liberal, que reunia Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, e o candidato oficial Júlio Prestes, paulista, que contava com o apoio das…

capitais: Marx equiparou ao pecado original. Da mesma forma que os burgueses foram acumulando capital e riquezas para depois criar o capitalismo, Adão comeu a maça e a partir daí foram expulsos do Jardim de Éden. 4. O trabalho sob o capitalismo: O direito do trabalho só começa a existir efetivamente a partir do capital, pois ele é um instrumento do capital > “braço operacionalizador – contrato de trabalho”. - Contratos – previsibilidade: Enzo Roppo: O contrato – o contrato tem…

PERMANENTE DE DIREITO CONSTITUCIONAL PARECER Ref. Indicação: Indicação nº 085/2010, de autoria do Consórcio João Carlos de Camargo Eboli Assunto: Trata-se de Indicação acerca da pertinência da distribuição do livro “Caçadas de Pedrinho”, de autoria de Monteiro Lobato, a Escolas Públicas, sob a alegação de racismo, cuja sugestão foi realizada pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE). Relator do parecer: Felipe Dutra Asensi – Membro da Comissão de Direito…

DIREITO CANÔNICO Introdução Séculos de evolução desde o direito grego e a modernização do mesmo junto ao direito romano, houve a necessidade por parte da Igreja Católica de elaborar e desenvolver sua própria doutrina uma vez que Ela iniciava seu papel fundamental como religião predominante no mundo. Com base nos ensinamentos bíblicos e na cultura dos povos, várias foram as leis e tradições repassadas pela cultura local onde se dizia ser a lei divina onde todos os homens deveriam se

1. OBJETIVO 2. CONCEITO 3. HISTÓRICO 4. DIVISÕES DO DIREITO DO TRABALHO 5. CLASSIFICAÇÕES 6. HIERARQUIA 6.1 Escalonamentos das normas: 6.2 Princípios da norma mais favorável ao trabalhador: 6.3 Derrogações ao princípio: 7. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 7.1 Função integrativa dos princípios segundo a CLT: 7.2 Função diretiva dos princípios: 7.3 Direitos e garantias fundamentais: 7.4 Princípios constitucionais específicos: 7.5 Função do princípio da…

HISTÓRIA DO DIREITO O Egito - Civilização que nasceu às margens do Rio Nilo (O Egito é um dom do Nilo) - Húmus Fertilizante - Culto dos animais, Falcão Hórus e o Cão Anúbis - Amon-Rá é a coletividade das quatro forças do universo: matériaprima, o espírito primitivo, o espaço e o tempo - Povo de índole marcadamente religiosa - O Faraó (Rei) era um semideus na terra, considerado filho de Osíris - Estratificação Social 1- A classe sacerdotal 2- Os guerreiros 3- Os escribas 4- Os…