Caso Concreto Direito Na Era Vargas

estiveram presentes. Em seu livro Cidadania no Brasil -, o longo caminho, José Murilo de Carvalho aborda, em sentido lógico e cronológico, a maneira pela qual um homem nascido em território nacional se tornou cidadão brasileiro, obtendo gradativamente direitos civis, sociais e políticos (não necessariamente em sua totalidade e nessa ordem), além das várias conseqüências que tiveram importância em nosso passado recente e continuam interferindo em nossa vida atual. Como sempre se…

sua fase colonial?Resposta: Como Colônia portuguesa, o Brasil estava submetido às Ordenações do Reino, que eram as compilações de todas as leis vigentes em Portugal, mandadas fazer por alguns de seus monarcas e que passavam a constituir a base do direito vigente. São verdadeiras consolidações gerais, que servirão de molde para as codificações futuras (Código Civil, Comercial, Penal, Processual, etc).2- A Carta de Doação e o Foral podem ser considerados como documentos que dão gênese ao…

vivíssimo na memória do País como um período de tenebrosas violações da liberdade, dos direitos humanos que deixou milhares de mortos, desaparecidos e torturados e se prolongou por longos 21 anos, até 15 de março de 1985 com a posse do civil José Sarney e a instauração da Nova República. Um período de excessos que não se curvou até hoje a julgamento histórico de fato. Ainda que existam movimentos concretos de tentativa de apuração dos abusos, nada ainda aconteceu. Torturadores e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____. [NOME], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], portadora da carteira de identidade RG n°XXXXXXX e inscrita e no CPF sob n° XXXXXXXX, residente e domiciliado na [ENDEREÇO], por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente.

1. DIREITO DO TRABALHO 1. História 1.2. Evolução mundial e no Brasil 1.3. Legislação no trabalho 1.4. Autonomia do direito do trabalho 1.5. Relações do direito do trabalho 2. JORNADA DE TRABALHO 2.1. História 2.2. Evolução no Brasil 2.3. Conceito 2.4. Jornada de trabalho 2.5. Empregados excluídos da Jornada de trabalho 5. GREVE 5.1. História 5.2. Conceito e Denominação 5.4. Atividades essenciais/ Lockout 5.5. Direitos e deveres da evolução da greve HISTÓRIA…

japonesa, por razões de equilíbrio patrimonial, ameaça retirar o dinheiro investido em títulos da dívida pública americana. Assim a instabilidade cambial internacional aumenta e os mercados financeiros desregulados contaminamse uns aos outros, podendo, no caso de agravar-se a crise japonesa, conduzir a uma crise global. Outros sintomas da crise internacional começam a aparecer. Previsões recentes reduzem pela metade o crescimento em alguns países. Segundo previsões otimistas, como as…

planta, no tamanho original da estátua, a ser modulada no Rio. As únicas coisas que foram construídas na França foram os moldes da cabeça e das mãos, porém em gesso, em tamanho natural, que foram recortadas, trazidas ao Brasil e aqui reconstruídas em concreto armado”, complementa a cineasta. Segundo Milton Teixeira, em 1925 é realizada a exposição de Art Déco, que prenuncia o modernismo, e a partir daí dá-se a remodelação da aparência do Cristo. “O interessante é que o Cristo é o…

ARCANJO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DESTA COMARCA JONASES SILVA, Brasileiro,Casado, Funcionário Público Municipal, portadora da carteira de identidade RG n° 88343-2/SSP-MG e inscrita no CPF/MF sob n° 710.365.211-53, residente e domiciliada na Rua Epaminondas Otoni,713-Centro

INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA CONTRATANTES: S & A INCORPORADORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 15.148.861/0001-99, com sede à Rua Rui Barbosa, nº 1.547, bairro Costa e Silva, nesta cidade de Joinville/SC, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. SERGIO DA LUZ, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº. 777.752.109-82, RG n°. 2.986.055-5 SSP/SC, doravante simplesmente denominada…

japonesa, por razões de equilíbrio patrimonial, ameaça retirar o dinheiro investido em títulos da dívida pública americana. Assim a instabilidade cambial internacional aumenta e os mercados financeiros desregulados contaminamse uns aos outros, podendo, no caso de agravar-se a crise japonesa, conduzir a uma crise global. Outros sintomas da crise internacional começam a aparecer. Previsões recentes reduzem pela metade o crescimento em alguns países. Segundo previsões otimistas, como as…