Caso Concreto Direito Na Era Vargas

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA Jéssica Morais Ferreira Professor: Sindenei Amendoeira Jr. Curso de Direito Processual II ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO 2013 FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS Sumário Objetivo do trabalho O principal objetivo deste trabalho é a analise da relativização da coisa julgada material, o trabalho se dará de maneira esquemática, afim de, melhorar o entendimento do leitor. Iniciará por explicar a coisa julgada

fim do regime militar. A arquitetura moderna brasileira seria, sem dúvida, um dos seus mais eficientes emblemas, trazida a campo exatamente no momento em que a revolução modernizadora e centralizadora agoniza em direção ao autoritarismo da ditadura Vargas(1937). Inserida numa sociedade que, no intervalo de poucas décadas , teria que saltar de organização escravocrata e arcaica a Estado moderno, centralizado autoritário, a arquitetura moderna cumpriria uma função ideológica fundamental. …

deste artigo é a análise comparativa dos dois sites, a qual se deu pelo metodo comparativo, de forma livre e informal. Também se pretende investigar o exercício desse ativismo, enquanto expressão máxima da liberdade de expressão, e o alegado abuso de direito por parte dos consumidores mediante análise do comportamento do Poder Judiciário frente a essas novas demandas. Para esse ponto utiliza-se, como metodologia, a pesquisa jurisprudencial e análise direta de sites, a qual permite…

Faculdade Paraense de Ensino FAPEN Trabalho de Introdução Histórica ao Estudo do Direito. Prof. Humberto Curso: Direito Disciplina: Organização do Estado Turma: Kepler Carlos da Silva Santiago de Oliveira Daniel Dias Damasceno Kylmer Martins Pedro Maia da Silva Filho Wellington Brazão01 de abril de 2013 Belém - PaIntrodução Neste trabalho procuraremos, de forma sucinta, esclarecer ao leitor a formação constitucional do Brasil, dando ênfase a Constituição Federal Brasileira de 1988

especialista em Direito Público pela UNIVERSIDADE GAMA FILHO, Graduada em Letras pela UFRJ, com Licenciatura Plena em Português/Francês e Literaturas e em Direito pela Sociedade Unificada de Ensino Superior (SUESC). Atua como professora da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO DE JANEIRO, ministrando a disciplina de Português Jurídico, Argumentação e Discurso Jurídicos. Professora na FACHA - FACULDADES INTEGRADAS HÉLIO ALONSO, atuando nos cursos de Comunicação Social/ Jornalismo/ Publicidade e…

continuamos aplicando sem muitas alterações o modelo de Direito do Trabalho da década de 40. O resultado não poderia ter sido mais óbvio: perdemos boas oportunidades da globalização, mas não deixamos de sentir inteiramente o lado negativo da concorrência internacional, diferentemente de alguns outros países em desenvolvimento que aproveitaram o momento para "importar" empregos, principalmente os que migraram da indústria para o setor de serviços, como o caso da Coréia, Índia e China.…

Desde os primórdios da civilização, o Direito existe. Através dos séculos, assim como o ser humano, o Direito foi transmutando-se. Pela guerra pelo fogo e pelo aço, as várias sociedades foram forjadas. Juntamente com elas, nasce o sentimento jurídico, formado pela necessidade de regramento e pela percepção de mundo dos seres. Com esse sentimento enraizado em nós, a luta pela manutenção desses direitos começou. Seja entre nações, entre povos ou entre particulares é uma constante luta,…

Gestão pública Personalidade jurídica do estado que é a capacidade de contrair direitos e obrigações. Ex.: licitação Estado adm publica de modo geral O poder politico é social 1. Quais são os poderes existentes? R: legislativo, judiciário (jurídico), executivo. 2. Qual a maior competência de cada um? R: legislativo cria as leis// Judiciário- julga, aplica // executivo: executa e sanciona as leis 3. O que é ato? R: Ato é tudo aquilo que decorre da ação humana. 4

Questões Introdutórias ao Direito do Trabalho 1 – Dentro da Evolução Histórica do Direito do Trabalho, em sua Primeira Fase (análise mundial), conhecida como fase da Escravidão, porque, determinados homens eram vistos como coisa? Dentro desta fase pré- industrial, houve o preponderância da escravidão, sendo que os homens que prestavam serviços eram considerados coisas em razão de não serem considerados sujeitos de direito, onde portanto não gozavam de direitos trabalhistas, não tendo uma

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TORRES-RS MARCIO BARBOSA FREITAS, brasileiro, viúvo, aposentado, portadora do RG xxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na rua Borges de Medeiros n° 677, Porto Alegre - RS, por seu procurador, vêm à elevada presença de Vossa Excelência, com o devido respeito, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRADORDINARIO, expondo e requerendo o seguinte: DOS