Caso Concreto Direito Na Era Vargas

disciplinadores não só do modus faciendi das obras, mas também como usá-las, mormente atentando às questões da higiene. Pela primeira vez, no Brasil, a lei entrava dentro das casas dizendo como elas deveriam ser. Agora, as áreas mínimas e os pés-direitos dos cômodos teriam suas dimensões regulamentadas. Todas as dependências deveriam ser providas de janelas garantidoras do ar e da luz natural. Adeus às alcovas escuras e abafadas. Pisos e paredes ladrilhados nas cozinhas e banheiros. E…

FACULDADE ANHANGUERA CAMPINAS III DIREITO DIREITO DO TRABALHO I Alberto Bruno Romeiro Gomes - RA: 3708625554 Emerson Vinícius Pereira do Lago - RA: 4251851158 Igor Braghin - RA: 4418848346 João Victor Gimenez -RA: 0950588 Jorge Francisco da Silva - RA: 1299420023 Michele Eliane Bresil - RA: 4251826267 Ricardo José Pires Correa - RA: 689465678 Sandra do Carmo Maia - RA: 4423867042 TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO ETAPA I …

principalmente na utilização de beirais grandes de 80 a 100 cm suficientes para proteger os adobes de chuvas. Na parte inferior das alvenarias de adobe, deve construí-las afastadas da umidade ascendente, elevados de 30 a 50 cm do solo por uma base de concreto e/ou pedras: “ a casa de terra tem que ter um bom chapéu e uma boa bota” (Morada Natural, 2009). 2 REVISÃO DA LITERATURA No período colonial, as residências eram edificadas com características padrão das tradições…

Diego e Juliana (Contrato Tático.). O que é Direito? Coisa ampla, mas não se mistura com a justiça pois pode ser injusta.Ele depende da ocasião. Diferenças entre: Estupro e Atentado Violento ao Pudor. Sedução (Crime de Sedução). A Moral mudou, mas a ética não muda nunca. 17/08/2012 ÉTICA E LEGISLAÇÃO. Prof: José Ricardo. COSTUME PRIMEIRA FONTE DO DIREITO DIRETAS LEI SEGUNDA FONTE DO DIREITO FONTES DO DIREITO

O Direito no Brasil-Colônia O intervalo entre o descobrimento e a exploração do Brasil (1500-1532) foi o período denominado de pré-colonial. O Brasil foi descoberto e explorado pela nação portuguesa. Quando Portugal chegou ao Brasil encontrou populações dispersas em várias tribos, e eles foram de imensa influência na formação cultural do nosso país. Esses habitantes que aqui viviam eram totalmente desprovidos de qualquer tecnologia ou conhecimento. Era um povo sem escrita e que não…

Bélgica, o acréscimo nos custos advindos do desperdício é de 17%; na França de 12%; e, no Brasil, de cerca de 30% (dado que comprova, em parte, a afirmação anterior de que com o desperdício de três obras, constrói- se outra). KOSKELA e SCARDOELLI (apud, VARGAS et ali, 1997) apresentam outros dados alarmantes: o tempo de perda da mão-de-obra dos serventes pode atingir 50% do tempo total, 100% da argamassa é perdida; e, 30% dos tijolos e elementos de vedação se transformam em entulho.…

como concreto e palpável (Duarte, 2005). Nessa direção, a afirmação de “satisfação” e “prazer” tornou-se um dos traços marcantes da denominada cultura ocidental que requalifica o “erotismo” como fonte específica de prazer. Tais representações crescem na medida em que se impõe o ideário individualista de liberdade e autonomia em diferentes contextos de exercício da sexualidade (Vargas et ali, 2010). Nessa conjuntura, observa-se o fortalecimento dos movimentos sociais de afirmação de…

formado em direito no Rio de Janeiro, no ano de 1922. assumiu o cargo de Inspetor Geral de Ensino, iniciando sua carreira de pedagogo e administrador público. Em 1928, ingressou na Universidade de Columbia, em Nova York, onde obteve o título de mestre e conheceu o educador John Dewey. Tornou-se Secretário da Educação do Rio de Janeiro em 1931 e realizou uma ampla reforma na rede de ensino, integrando o ensino da escola primária à universidade, perseguido pelo governo de Getúlio Vargas,…

PRÓLOGO No texto Magistratura e Direito Alternativo, Amilton Bueno de Carvalho, nos apresenta o movimento do Direito Alternativo. Com base sociológica, o alternativismo traz a concepção de que a lei é feita para os mais fortes, para a classe dominante. E isso é feito através da ideologia legalista, que vê a lei como estância máxima do direito, como se fosse a lei fosse a verdade absoluta e disto obteria a justiça. Ao longo da história brasileira, observa-se essa dominação da classe dominante

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE TERESINA NO ESTADO DO PIAUÍ ARACI DE ALMEIDA, (nacionalidade), (estado civil), representante comercial, portadora da carteira de identidade RG (numero), inscrita no CPF sob o (numero), domiciliada na rua (xxx), Bairro (xxx), Cidade de Floriano, Cep. (xxx), no Estado do Piauí, vem, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo – doc. 01), com endereço…