Caso Concreto Depois Da Morte Da Mulher Em Janeiro

....................................................................................................................18 INTRODUÇÃO A sociedade brasileira tem se defrontado cada vez mais com casos inopinados e diversos que preenchem a descrição das condutas de “abandono de incapaz e de exposição ou abandono de recém- nascido”, previstas respectivamente nos artigos 133 e 134 do Código Penal Brasileiro. Nesse sentido, nada mais…

como problemática a possibilidade de concessão de direitos sucessórios à criança nascida de técnicas de reprodução assistida, após a morte do doador. Através deste trabalho pretende-se demonstrar as diversas correntes e posicionamentos doutrinários acerca da concessão do direito sucessório ao filho concebido através de inseminação artificial homóloga após a morte do doador Diante disso, será realizada uma pesquisa bibliográfica na busca de esclarecimentos sobre o assunto mencionado, procurando

.......................................................................................................57 Previdenciário – o reconhecimento do direito à pensão pós-morte ..........57 A) Panorama Atual........................................................................................................57 B) Exemplos concretos: duas soluções, uma retrógrada e outra ousada................................................................................................................

de horário para almoço, entre outras medidas. Cada servidor deve tomar consciência de que o assédio moral é um crime e deve ser denunciado e combatido. Esse é o objetivo desta cartilha, utilizando como fonte a cartilha do Sind-Justiça, do Rio de Janeiro, que se baseou nos estudos da Dra. Margarida Barreto, mestra em Psicologia Social pela PUC/SP e assessora do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Plásticas e Similares de São Paulo. O que é assédio moral? Espaços

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES FACULDADE DE DIREITO – CENTRO RENATO DOS SANTOS MENDES INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POS MORTEM NO ÂMBITO JURÍDICO. Profª. Maria Regina Fernandes Rio de Janeiro 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................................02 1 PLANEJAMENTO FAMIILIAR.. ........................................................................03 2 DIREITO DE FILIAÇÃO E INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL.......

Construção A Ponte Rio Negro começou a ser construída em 2007. Foram usados aço e cimento em quantidade suficiente para erguer três estádios do Maracanã. Devido a acidez das águas do Rio Negro, adicionou-se pozolana (material silicioso anticorrosivo) ao concreto empregado nas estacas e no tabuleiro. Em 24 de outubro de 2011, aniversário de 342 anos da capital do Amazonas, a mesma foi inaugurada, com 3.595 metros a um custo de R$ 1,099 bilhões, pela atual presidente do país, Dilma…

| |a) No estupro o sujeito ativo necessariamente será homem e o sujeito passivo necessariamente mulher e por tal motivo, | |caracteriza-se um crime próprio. | |b) Uma mulher que constrange outra mulher a nela praticar sexo oral comete estupro. | |c) Se em decorrência das lesões sofridas pela vítima em

inviolável. Por isso, há que reflectir sobre as questões éticas, como referência para o exercício da profissão de Psicologia, onde a dignidade Humana (mulher/feto) é um valor fundamental a promover. A problemática do aborto jamais poderá alhear-se das questões ético-morais que a envolvem, dado que o aborto implica inevitavelmente a morte de “alguém”, em detrimento de “outro alguém” ou de determinada situação/circunstâncias. Trata-se portanto de uma questão que urge reflectir. E reflectir

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO PENAL IV CLEHILTON PAIVA DE CARVALHO 201202261027 Plano de aula 1 Caso concreto. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores…

por seu órgão de execução que oficia junto à 3ª Vara Criminal da Comarca de Colatina, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, vem apresentar suas razões de apelação, nos termos que seguem abaixo: Consta dos autos que, no dia 28 de janeiro de 2012, no Bairro São Marcos desta Comarca, o apelado agrediu fisicamente sua cunhada, ora vítima, Sra. Nery Alves de Souza. Segundo restou apurado, o apelado estava ingerindo bebidas alcoólicas na companhia de seu irmão que é esposo…