Caso Concreto Depois Da Morte Da Mulher Em Janeiro

__________________________________________________ Membro da Comissão Examinadora __________________________________________________ Membro da Comissão Examinadora TIMBAÚBA 2010 Dedico este trabalho a todas as mulheres com diagnóstico de anencefalia fetal, a quem presto homenagem e toda minha solidariedade. AGRADECIMENTOS Inicialmente agradeço a Deus, pois sem ele eu nada seria, agradeço também a minha mãe Vera por me apoiar quando…

TRABALHO DE FILOSOFIA CASOS CONCRETOS – AV2 PROFESSORA: LUIZA PONTUAL FIR 2012 Aula 9 Caso 1 – O imperativo categórico Uma das questões fundamentais na filosofia jurídica kantiana é a separação entre o âmbito da moralidade e o âmbito da legalidade. Leia o texto abaixo, atentando para a parte sublinhada, e, após, responda as perguntas. Em reportagem intitulada “Para ex-dirigente da Comissão de Ética, legislação precisa mudar” disponível em http://www1.folha.uol.com

jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. PROCEDIMENTOS DE ENSINO: O aluno precisa conhecer os dispositivos da CLT que tratam das férias. A Súmula nº 261, TST, que foi alterada em razão da Convenção Internacional nº 132, OIT. CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador…

UM ESTUDO TEÓRICO SOBRE A MORTE Este trabalho está resumido para a publicação na biblioteca virtual. Quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com a autora. INTRODUÇÃO Desde os primórdios da Civilização, a morte é considerada um aspecto que fascina e, ao mesmo tempo, aterroriza a Humanidade. A morte e os supostos eventos que a sucedem são, historicamente, fonte de inspiração para doutrinas filosóficas e religiosas, bem como uma inesgotável fonte de…

doméstica e familiar contra a mulher. o Tal preocupação encontra-se ancorada no §8 do art. 226 da Constituição Federal[1], na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e em outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil. Apesar de o art. 1º da Lei referir-se à “violência doméstica e familiar contra a mulher”, o seu art. 5º…

uma que outra vez, etc. CASO CONCRETO Famílias velam corpos trocados em hospital estadual de Saracuruna O Globo, 21 de abril de 2009, p. 16. Francisca Constantina de Souza, de 49 anos, e Helena dos Santos, de 51 anos, morreram, no último domingo, no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, Caxias. Comunicadas, as duas famílias prepararam os enterros. Mas os corpos foram trocados. Na funerária, em Itaguaí, Daniele Moura, de 25 anos, descobriu que a mulher que estava no…

As Leis de Eshnunna (2ª Parte – As leis propriamente ditas) 1. INTRODUÇÃO O trabalho tem por base os estudos realizados pelo professor Emanuel Bouzon, então professor na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. O autor tem diversos trabalhos científicos no campo da assiriologia e da história do Oriente Antigo, dentre os quais a primeira edição brasileira do Código de Hammurabi traduzida diretamente do original cuneiforme. O Professor Bouzon era sacerdote, nasceu em Manaus…

aos direitos da personalidade, tais como o direito à vida, a integridade física e psicológica, a honra, dentre outros a serem tratados no decorrer deste estudo. Será objeto desse estudo a concorrência e hierarquia dos direitos da personalidade, no caso de eventual conflito de direitos fundamentais. 10 Num outro momento, passar-se-á a analisar a família e seus desdobramentos no âmbito penal. De forma mais específica, busca-se a análise dos aspectos relacionados à formação da…

Funcional do Ministério Público/AP SUMÁRIO 1. Considerações iniciais. 2. Conceito de responsabilidade civil. 3. Requisitos para existência da responsabilidade civil. 4. Espécies de responsabilidade civil. 5. A obrigação de indenizar na união estável. 5.1. Casos de direito previdenciário. 5.2. Indenização por serviços prestados. 5.3. Obrigação alimentar. 5.4. Os direitos e deveres entre os concubinos. Descumprimento. Responsabilidade. 6. Conclusão. 7. Bibliografia. 1. CONSIDERAÇÕES…

para todas as mães que abandonaram seus filhos. Para psicólogos e psiquiatras acostumados a tratar mulheres com transtornos de personalidade isto é comum e deve ser aceito e compreendido na sociedade. Especialistas concordam que mulheres que deixam seus filhos, porque sofreram graves abusos quando eram crianças e, por isso não desenvolveram o sentimento de amor e a relação de maternidade. São mulheres que sofreram rejeição, abuso físico e moral, negligencia e violência na infância. …