Caso Concreto Depois Da Morte Da Mulher Em Janeiro

QUESTÃO Agora que você já compreendeu o que caracteriza a dedução e a indução, leia o caso concreto que se segue e produza um texto argumentativo por indução, de cerca de quinze linhas, que se posicione sobre se houve ou não publicidade enganosa. Caso Concreto O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos: 1)…

não é o único fator para se determinar a capacidade de alguém. Quando os genitores de um menor vivem uma relação de casamento ou uma união estável, a guarda dos pais sobre o filho não gera muita dificuldade e polêmica no mundo jurídico. Nestes casos, quando os pais vivem juntos, o filho, de certa forma, está protegido, pois, possui a presença dos dois em sua criação. Porém, quando se separam, surge o problema, começa a desarmonia, onde, na maioria das vezes, o que menos importa é o…

família universal. A relação entre marido-mulher, entre os trombriandeses implicava um certo igualitarismo, a mulher podia intervir na s conversas formais e informais e não havia distinção. Malinowski trata de algo distinto entre os trombriandeses que era o significado do irmão da mãe. Observando as instituições na sociedade Trobriandesa, Malinowski destaca a importância da Matrilinearidade. Trata-se de uma visão de parentesco em que a mulher é a única autora do corpo do…

A lei vigente no Brasil permite a prática do aborto quando há risco de morte para a mulher causado pela gravidez, se a gestação é resultante de um estupro ou se o feto for anencefálico. A mulher que aborta em circunstâncias diferentes desses três casos previstos em lei, pode ser punida com detenção de um a quatro anos. 3.4 Aborto necessário Legalmente aceito, quando não houver outro meio de salvar a vida da gestante e se praticado por médico (art. 128, I, do CP). É excludente de ilicitude e

1. ANÁLISE CRÍTICA a. Breve relato do cenário da homossexualidade Os Direitos Humanos estão no enfoque com as mais diversas situações que envolvam os seres humanos, bem como seus direitos como cidadãos. Tais direitos, no caso do direito brasileiro estão resguardados na Constituição Federal, onde estão garantidos os direitos iguais independente da opção sexual. No que tange a homossexualidade, esta guarda a mesma guarida dos demais direitos em companhia com a dignidade

sinceras sobre o Magistério da Igreja Católica”). O autor afirma que o “sexo não é um assunto periférico”, pois, é através dele, que o homem e a mulher expressam o amor matrimonial, numa entrega gratuita, fiel e total. Ele ressalta ainda que o sexo faz com que os esposos participem da vida e do amor divino, uma vez que a relação torna visível e concreto o mistério do amor de Deus. “Deus nos deu o desejo sexual como um instrumento para aprendermos como Ele nos ama, para participarmos…

eram extremamente cruéis e tinham cunho puramente religioso. Duas eram as espécies de penas conhecidas: a pena da paz (banimento) e a vingança de sangue (pena de morte). Com a evolução das civilizações, o cunho religioso da pena paulatinamente foi desaparecendo e, com isto, passou a ser aplicada pelo poder público. Nesta fase, a pena de morte foi amplamente utilizada e sua execução se dava em praça pública, como meio de castigo e intimidação. Num passo seguinte, a pena capital foi aos…

não o foi apenas no sentido social da expressão que esse escritor parece ter tido em vista; foi também "aristocrática" na medida em que o salão se opõe ao laboratório, em que o "artista" se distingue do "burguez", em que o vago se diferencia d o concreto,em que a sugestão difere da descrição, em que o "diferente" é distinto do banal, em que o laborioso é antagônico do simples, em que o mistério se distancia da vulgar realidade quotidiana, em que Emile Zola é o avesso de Stéphane…

Caso Concreto 2 Critério da Imperatividade - normas impositivas (cogentes) e dispositivas (permissivas) Em tempos de eleições municipais marcadas pela ameaça da violência do crime organizado e das milícias, um assunto tem sido bastante comentado na mídia nacional: a intervenção federal nos Estados. Aliás, este assunto tem sido frequentemente citado nestes últimos anos, uma vez que escândalos e falcatruas vêm sendo constantemente desvendados, políticos perdendo seus mandatos e, pouco a pouco, a

1. Introdução; 2. Casamento; 3. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; 3.1 Conduta desonrosa; 3.2 Grave violação dos deveres do casamento; 3.3 Ruptura da vida em comum; 3.4 Grave doença mental contraída após o casamento; 3.5 Tentativa de morte; 4. Conseqüências da dissolução da sociedade por separação culposa; 5. Reparação civil de danos na ruptura do casamento; Bibliografia. PALAVRAS CHAVE: noivado, reparação, danos. RESUMO: O reparação dos danos decorrentes da ruptura do…