Caso Concreto Depois Da Morte Da Mulher Em Janeiro

desfavoráveis á realização do aborto eugênico. Consigna-se que para a confecção do trabalho monográfico, fez-se uso do método dedutivo de abordagem, que parte de uma premissa geral para atingir uma específica, adequada ao caso concreto; o método de procedimento foi o monográfico. Já no que concerne ao tipo de pesquisa, subdividiu-se em duas categorias: quanto ao nível, onde foi aplicada a pesquisa exploratória; quanto ao procedim ento,…

Direito Penal e Processo Penal na Unisal e Membro do Grupo de Pesquisa de Bioética e Biodireito da Unisal – Lorena/SP. O AMBIENTALISTA CÉTICO LOMBORG, Bjorn. O Ambientalista Cético. 2ª ed. Trad. Ivo Korytowski e Ana Beatriz Rodrigues. Rio de Janeiro, Elsevier, 2002, 541 p. Bjorn Lomborg é catedrático adjunto de estatística na cadeira de Ciências Políticas da Universidade de Aarthus, na Dinamarca. É também articulista internacional, contribuindo para diversas revistas…

estabelecer rotinas para uniformizar procedimentos a serem adotados pela linha de benefícios, Ad referendum, resolve: Art. 1º- Disciplinar procedimentos a serem adotados para a concessão de pensão por morte e auxílio-reclusão a serem pagos ao companheiro ou companheira homossexual. Art. 2º - A pensão por morte e o auxílio-reclusão requeridos por companheiro ou companheira homossexual, reger-se-ão pelas rotinas disciplinadas no Capítulo XII da IN INSS/DC nº 20, de 18.05.2000,…

...................................................................................................... 27 3.1 CONCEITO ........................................................................................................................ 27 3.2 MORTE ENCEFÁLICA..................................................................................................... 30 3.3 CRIME...........................................................................................................................

Referências bibliográficas CALHAU, Lélio Braga. Resumo de Criminologia, 4ª edição, Rio de Janeiro, Impetus, 2009. MORANA, Hilda C.P.; STONE Michael H.; ABDALLA-FILHO, Elias Transtornos de personalidade, psicopatia e serial killers. Revista Brasileira de Psiquiatria, 2006; 28(Suplemento II). REVISTA ÉPOCA. SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Mentes perigosas: o psicopata mora ao lado. Rio de Janeiro, Objetiva, 2008. Notas: [1] Para Ana Beatriz Barbosa Silva os psicopatas costumam ser…

anencefalia ou quando o feto padecer de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida extra-uterina, em ambos os casos atestado por dois médicos; e (iv) se por vontade da gestante, até a décima segunda semana da gestação, quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade. A proposta dispõe ainda que nos casos de gravidez resultante de violação da dignidade sexual, ou do emprego não consentido de técnica de…

do companheiro homossexual. 6. Conclusões. 7. Bibliografia. 1. Considerações iniciais: As minhas reflexões sobre a questão do direito sucessório do companheiro homossexual surgiram há aproximadamente três anos, quando tomei conhecimento de um caso concreto que chegou até o escritório. Na oportunidade, fomos procurados por um senhor de idade já avançada, que relatou ter vivido por cerca de 40 anos em companhia de outro senhor, mais ou menos da mesma idade, e que dessa união se originou…

Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2012. Parecer origina-se do latim vulgar parescere, incoativo de parere, ‘aparecer’ (FERREIRA, 1998). Dentre os vários significados dados pelo filólogo, temos que o parecer é um juízo ou opinião, “fundamentada sobre determinado assunto, que deve ser verossímil, crível, provável”, emitida por especialista ou jurisconsulto, a qual fundada em razões de ordem doutrinária e legal, conclui por uma solução, que deve, a seu pensamento, ser aplicada ao…

crime perigo comum ou coletivo é quando atingi um número elevado e indeterminado de indivíduos, exposto no art. 250 (crime de incêndio). O crime de perigo subdivide-se em mais dois, que são crime de perigo abstrato e crime de perigo concreto. O crime perigo concreto tem que ter uma prova efetiva de que uma pessoa correu risco, deve se identificar a pessoa exposta. O crime perigo Abstrato é quando a lei descreve uma conduta é vai presumir a existência do perigo sempre que tal conduta…

Aliane Santos Silva¹ Introdução O Retorno de Martin Guerre, de Natalle Zemom Davis, é destes um livro que a leitura não é maçante nem cansativa; ao contrário, é prazerosa e fluida Conta o caso do camponês Martin Guerre, que em pleno século XVII, após casar-se com a jovem e bela Bertrande de Rols fora declarado impotente, abandonara a esposa e a aldeia, e teve o seu lugar ocupado por um impostor, que lhe roubara o nome e a posição. A autora