Caso Concreto Depois Da Morte Da Mulher Em Janeiro

Césio 137: O brilho da morte Saiba mais sobre um dos maiores acidentes radioativos do mundo Lorena Verli | 13/09/2012 13h24 Em 13 de setembro de 1987, dois catadores de lixo de Goiânia deram início ao que seria o segundo maior acidente radioativo do mundo, atrás apenas de Chernobyl, na Ucrânia. Ao arrombarem um aparelho radiológico, encontrado nos escombros de um antigo hospital, expuseram o césio 137, pó branco que emitia um estranho brilho azul quando colocado no escuro. Considerado…

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Prof.ª Ana Maria Aguiar Aluno. Matricula. Direito/Manhã Caso Concreto 1 Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10 anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo

produção da argumentação. Para responder aos exercícios desta aula, sugerimos a leitura do capítulo 2 de CAVALIERI FETZNER, Néli Luiza (Org); TAVARES Jr., Nelson Carlos; VALVERDE, Alda da Graça Marques. Lições de argumentação jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2008. Compor conflitos de interesses por meio judicial é uma das funções primordiais do Direito. Tais conflitos advêm de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se…

apenas e tão só nos casos em que existia perigo de vida para a mulher, perigo de lesão grave e duradoura para a saúde física e psíquica da mulher, quando existia malformação fetal ou quando a gravidez tivesse resultado duma violação. Em 1997 a legislação sofreu algumas modificações, tendo existido um alargamento no prazo em situações de malformação fetal e do que até então era chamado de “violação”, atualmente denominado por “crime contra a liberdade e autodeterminação sexual da mulher”…

delito que pode ser praticado por qualquer meio, ação ou omissão, admitindo-se somente a sua forma dolosa, devido à inexistência da forma culposa (princípio da legalidade). Quanto a tentativa, é admissível, não a punindo se o crime for impossível, no caso de a criança nascer morta. É crime instantâneo, onde se contempla num só momento, e de dano, pois só se consuma com efetiva lesão do bem jurídico, além de ser necessário o exame de corpo de delito. Vejamos abaixo o que o autor Luís…

fortuna herdada de seu último parente. Trocando a pacata vida provinciana pela agitação da corte, Rubião muda-se para o Rio de Janeiro, após a morte de seu amigo, causado por infecção pulmonar. Leva consigo o cão, também chamado de Quincas Borba, que pertencera ao filósofo e do qual deveria cuidar sob a pena de perder a herança. Durante a viagem de trem para o Rio de Janeiro, Rubião conhece o casal Sofia e Cristiano Palha, que logo percebem estar diante de um rico e ingênuo provinciano.…

legislação vigente na proteção à vida e no aborto e o papel do Poder Judiciário como Legislador na autorização do aborto eugênico em face da omissão do Poder Legislativo. Segundo, o amparo da gestante quanto ao direito natural ao direito subjetivo da mulher na opção de interrupção da gravidez de feto anencéfalo. Terceiro, uma reflexão sobre a vida do feto anencéfalo na visão do direito, da ética e da ciência, tomando como ponto de partida os conceitos da vida humana, anencefalia e…

de 65 de idade levado pelos encantos de uma jovem de 21 anos que utilizava shorts e saias curtas no trabalho buscando com isso melhorias salarias ou um posto de gerencia enfeitiçou o pobre idoso que ele simplesmente elogiava como a qualquer outra mulher que passava no posto conforme poderá ser demostrado através dos depoimentos dos demais funcionários. Acrescente se a isso que a jovem funcionária lá permaneceu por dez meses o que causa profunda estranheza que só após ter passado longo…

brigas e ocorrem acidentes que terminam em morte, que acontecem tantos assaltos e prostituição como forma rápida de conseguir dinheiro para comprá-las, que usuários servem de “mulas” para que com o lucro do transporte e revenda adquira mais drogas ou salde o que devem. São tantas as circunstâncias que levam um indivíduo a consumir drogas e consequentemente entrar no mundo da marginalidade que o Judiciário tem a incumbência de analisar o caso concreto antes de aplicar a Lei, para…

estratégica é a Pastoral da Criança, uma organização considerada progressista por sua atuação de assistência às famílias e educação a fim de superar a mortalidade infantil, mas que está engajada nas campanhas pró-vida e antiaborto (ANJOS, 2007). “No caso da Igreja Católica, as tarefas de interpretação são sempre monopolizadas pelo Vaticano: por teólogos especialmente habilitados, autorizados e legitimados a sacramentar que pode ser aceito como verdadeiro. Para ela, só existe um…