Caso Concreto De Sociologia Juridica 06 Ao 10

necessidades a serem supridas para que possa oportunizar a todos a preservação de seus direitos, visando, assim o equilíbrio. Dessa forma, observou-se que o genitor alienador é passível de multa, porquanto ocorrer a Alienação Parental, porém, nos casos de sinais da Síndrome da Alienação Parental, também é passível da responsabilização civil. Palavras-chave: Síndrome da Alienação Parental, Direito de Família, Responsabilidade Civil, Dano Moral. ABSTRACT The aim of this study was

criança e ao adolescente e de direitos assegurados pela Carta Maior que embasam a preocupação com o tema escolhido. O trabalho é interdisciplinar do Direito com a Psicanálise. Diante do estudo foi possível chegar às seguintes conclusões: 1 – o caso em concreto de concessão da guarda deve observar prioritariamente à solução que minimize os traumas psicológicos decorrentes da separação conjugal; 2 – a guarda única e o sistema de visitação não favorecem o desenvolvimento pleno do filho; 3 –…

guarantees of the individual. Keywords: Proof unlawful; guarantees fundamental; Theory of Proportionality. 8 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ ......10 2 DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE .................................................. .........12 2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS DO PROCESSO PENAL .................................................. 12 2.2 ASPECTOS…

1 Sumário 1. Introdução 2. A Norma Jurídica......................................................................................................06 2.1 O Direito e a Língua...........................................................................................07 2.2 A Hermenêutica Contratual................................................................................09 2.3 O Negócio Jurídico..........................................................................................

contrário, constitui-se obstáculo para essa efetivação. Através da análise jurisprudencial sobre as cotas raciais busca-se conhecer o diálogo dos julgadores sobre a Constituição Federal que prevê inúmeros princípios processuais e a sua aplicação, no caso concreto. O interesse em estudar o tema das cotas foi suscitado pela importância de tal política como medida de inclusão social e à complexidade que surgiu em torno do assunto, na sociedade brasileira. Sendo que vincular o assunto das…

e o jurista ficar isolado da participação cultural de uma sociedade. 2. As razões históricas dos desentendidos e incompreensões. “[...] Um tal resultado é de fato a consequência de escolhas dominantes e determinantes no cenário da história jurídica da Europa continental durante os últimos duzentos anos e que foram consolidadas em um vinculo muito forte e completamente novo entre poder político e direito.” (GROSSI, 2011, p. 02). O poder político – transformado na figura do Estado…

envolvem uma relação de dependência, com a busca de valores para definir tal situação; — idéia de justiça para fundamentar questões jurídicas (idéia de justo). Atribuição da Filosofia: explicar uma situação que a ciência não explica ( a ciência, na sua atitude descritiva, sofre uma limitação, ao contrário da filosofia). Visão Básica: a Filosofia não é uma disciplina jurídica, considerando que o jurídico está normatizado. A Filosofia assume uma postura de filosofia pura e com critérios…

fundamento científico. A Política Criminal deve se incumbir de transformar a experiência criminologia em opções e estratégias concretas assumíveis pelo legislador e pelos poderes públicos. O direito Penal deve se encarregar de converter em proposições jurídicas, gerais e obrigatórias, o saber criminológico esgrimido pela política criminal, com estrito respeito às garantias individuais e aos princípios jurídicos de segurança e igualdade típicos do Estado de Direito.” De forma a…

Trabalho Final do Curso: A Criminalização do Tráfico de Órgãos Humanos na Ordem Jurídica Moçambicana: Importância Jurídico -Constitucional 2013 ĺNDICE Declaração de compromisso de Honra…………………………………………………………….i Dedicatória……………………………………………………………………………………… ii Agradecimentos ………………………………………………………………………………….iii Epigrafe …………………………………………………………………………………………..iv Abreviaturas ………………………………………………………………………………………v I. Introdução...........................................................................

metodologia da pesquisa em Direito. REVISTA CEJ, Brasília, Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, vol. 3, nº 7, jan./abr. • COURTIS, Christian. (Org.). (2006). Observar la ley - Ensayos sobre metodología de la investigación jurídica. Madrid: Editorial Trotta, v. 1. • GIL, Antônio Carlos. (1999). Pesquisa Social. São Paulo, Atlas. EPSTEIN, Lee & Gary King (2002). “The Rules of Inference”. University of Chicago Law Review. 69 (1): 1-133. Disponível em…