Caso Concreto De Introduçao Ao Estudo Do Direito Gravida

Trabalho De Direito Penal culpabilidade penal Este trabalho, portanto, sem a pretensão de querer esgotar o tema, mas a fim de facilitar e organizar o estudo fará a abordagem da evolução histórica da Culpabilidade, um apanhado das diversas Teorias existentes que pretenderam definir seu verdadeiro papel, discorrerá sobre suas diversas funções, abordando os elementos que a compõe e por fim a análise das situações que poderão excluí-la, isentando de pena o agente

INTRODUÇÃO A adolescência é uma fase muito conturbada na maioria das vezes, em razões das descobertas, das idéias opostas às dos pais e irmãos, formação de identidade, fase na qual as conversas envolvem namoro, brincadeiras e tabus. É uma fase de desenvolvimento humano que está entre infância e a fase adulta. Muitas alterações são percebidas na fisiologia do organismo, nos pensamentos e atitudes desses jovens. A gravidez é um período de crescimento e desenvolvimento do…

ABORTO DECORRENTE DE ESTUPRO: DIREITO OU CRIME? Marinildo Castro da Fonseca1 RESUMO Este tema tão sensível e delicado do direito de viver é o aborto, o presente artigo abordara em uma breve análise do aborto em caso de estupro. Para isto, parte-se primeiramente deu ma análise do conceito e do Direito à vida prevista na Constituição Federal em seu artigo 5º, de modo que qualquer descumprimento a este preceito seria uma flagrante inconstitucionalidade. Analisa-se também a grande

COLISÕES ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS MARCELO ANDRADE PEREIRA LIMA RESUMO O presente trabalho versa sobre os aspectos mais relevantes dos Direitos Fundamentais e suas colisões, de modo que o estudo efetuado traz em seu contexto compilações a cerca das modalidades de colisões, bem como apresenta as principais formas de solução para os conflitos hoje existentes. PALAVRAS-CHAVE: Direitos Fundamentais; Colisões entre os Direitos Fundamentais; Modalidades de Colisão dos Direitos…

parcial para obtenção de nota à disciplina de TCC I, ministrada pela professora Nome e título da professora. Porto Velho 2012 LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Cronograma de Atividades | 15 | | | SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO | 4 | 1.1 Delimitação do Problema | 5 | 1.2 Hipótese | 5 | 2 OBJETIVOS | 5 | 2.1 Objetivo Geral | 5 | 2.2 Objetivo Específico | 5 | 3 JUSTIFICATIVA | 6 | 4 REFERENCIAL TEÓRICO | 7 | 4.1 Histórico | 7 | 4.2 Conceito…

objetivos principais caracterizar as puérperas com sífilis de acordo com o nível sócio econômico demográfico e avaliar a assistência de enfermagem prestada ao binômio mãe-filho expostos à sífilis na ótica da puérpera. A metodologia utilizada baseou-se no estudo descritivo e exploratório com abordagem qualitativa onde visa a compreensão subjetiva dos fatos, trazendo questionamentos particulares como os sentimentos e percepções dos indivíduos. O cenário da pesquisa foi composto por uma…

UNIVERSIDADE PAULISTA CAMPUS FLAMBOYANT CURSO DE DIREITO Professor: Luiz Antônio ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO Goiânia/GO OUTUBRO/2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................01 FETO ANENCEFÁLICO....................................................................................03 Conceito..........................

1 INTRODUÇÃO Em muitos países, os adolescentes chegam a representar de 20 a 25% de suas populações. A atividade sexual dos adolescentes tem aumentado em todo o mundo, incrementando a incidência de partos em mulheres menores de 20 anos. (BRASIL, 2006). Este fenômeno pode estar relacionado com as mudanças de comportamento sexual verificadas nos adolescentes nas últimas décadas. Apesar disso, o serviço de saúde não vem acompanhando a contento essas necessidades. Segundo

Sandra Oliveira, como parte dos requisitos para processo de avaliação. SALVADOR/BA 2013.2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. OBJETIVO 2.1. OBJETIVO GERAL 2.2. OBJETIVO ESPECÍFICO 3. HIPÓTESE 4. JUSTIFICATIVA 5. QUADRO TÉORICO 6. METODOLOGIA 6.1. TIPO DE ESTUDO 7. CONCLUSÃO 8. REFERÊNCIA 1. INTRODUÇÃO A qualidade de vida é entendida como uma condição relacionada ao modo de viver em sociedade, articulando o momento…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 A DIVISÃO SOCIAL DO TRABALHO 4 2.2 AS RELAÇÕES SOCIAIS E AS TRANSFORMÇÕES DA FAMÍLIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA 5 2.3 MULHER, MERCADO DE TRABALHO E AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO SÉCULO XX 8 4 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar as mudanças decorrentes da inserção da mulher no mercado de