IED Plano De Aula 5

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ­ CCJ0003 Título TEORIA DA NORMA JURÍDICA (Plano de aula 5 ­ respostas) CASO CONCRETO S.O.S. LEI MARIA DA PENHA Grávida de cinco meses, a jovem de 28 anos apanhou com uma barra de ferro do atual companheiro, no último sábado. As marcas roxas pelo corpo denunciavam a ira do marido. Mesmo depois de ter um forte sangramento a criança passa bem. As ameaças, geralmente, começam em seguida, e com Joice não foi diferente. "Ele já disse que vai me matar. Será que eu vou ser mais uma na estatística"?, questionou lembrando­se do caso em que a mulher morreu queimada em Campo Grande, no último fim de semana. A jovem lamenta que o companheiro esteja solto e diz que se sente impotente diante da situação. "Para mim não está adiantando nada fazer o registro policial. Ele não foi preso e nem foi chamado para depor. Só estou ficando constrangida. É muita burocracia, eles exigem testemunha e às vezes as pessoas não querem nem ligar, quanto mais ser testemunha". O quadro de descrédito com a Lei Maria da Penha, criada para defender as mulheres de violência provocada pelos companheiros, tem sido assunto de críticas contundentes. Faça uma análise do caso concreto em discussão, à luz dos planos de validade da norma (vigência, validade e eficácia) Resposta: O caso relatado acima é bem comum atualmente,muitas mulheres têm medo de denunciar agressões já que a Lei Maria da Penha na prática não funciona muito bem,pois mesmo após as…

SUMÁRIO 1 2 2.1 2.2 3 3.1 3.2 3.3 4 RESUMO....................................................................................................... ABSTRACT................................................................................................... INTRODUÇÃO............................................................................................... A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA............................................................. Do histórico aos…

PROTEÇÃO AO NASCITURO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO ASPECTOS LEGAIS, DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS. RESUMO O trabalho, “PROTEÇÃO AO NASCITURO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO”, trata-se da proteção do nascituro, acerca do Direito Civil Brasileiro, em seu aspecto legal, doutrinários e jurisprudenciais, sobre o início da personalidade civil do homem no direito brasileiro, tem por objeto analisar as correntes que…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES 4° Período de Direito DIREITOS FUNDAMENTAIS DA GESTANTE Amanda Mendes Camila Mendes Fernanda Costa Priscila Ramos Belo Horizonte 2011 Amanda Mendes Camila Mendes Fernanda Costa Priscila Ramos DIREITOS FUNDAMENTAIS DA GESTANTE Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Novos Horizontes, como requisito parcial para aprovação nas disciplinas do 3º período. …

Introdução Um dos veículos de comunicação mais importante e mais antigo da sociedade é o jornal, por meio do qual adquirimos as notícias diárias. Entende-se que a necessidade de informação é parte da condição humana e que o mercado jornalístico está cada vez mais competitivo, por isso há a constante intenção de inovar com o intuito de conquistar novos leitores. Para obter a credibilidade do leitor, o jornal utiliza-se de acontecimentos e relatos da atualidade por meio do emprego de…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CASO CONCRETO 1 SEMANA 15 CLÁUDIO FONTAINHO, JOVEM PUGILISTA, CAMPEÃO MINEIRO DA CATEGORIA DOS PESOS PENA, ESTÁ VIVENDO UM TÓRRIDO CASO DE AMOR COM MARIA DA GLÓRIA, SUA VIZINHA DO QUARTO ANDAR, QUE AINDA PEQUENA FORA ADOTADA POR UM CASAL DE AUSTRALIANOS E VIVEU DURANTE MUITOS ANOS EM SIDNEY, ESTANDO NO BRASIL HÁPOUCO MAIS DE UM ANO. O ROMANCE ENTRE OS DOIS FOI SE TORNANDO MAIS SÉRIO, ATÉ QUE RESOLVERAM SE CASAR. QUIS O DESTINO QUE NO CURSO…

Escola Secundária Stuart Carvalhais Aborto Disciplina de Filosofia Professora: Irene Dias Trabalho realizado por: Filipe Moura, nº12; José Garção, nº18; Mafalda Alves, nº21; Margarida Custódio, nº21; Bá Samba, nº30. Ano Letivo: 2011/2012 Índice Introdução página 2 O Tema: Enquadramento teórico/abordagem científica do tema página 3 Vantagens e desvantagens do aborto página 4 Legalização do Aborto em Portugal página 5 Curiosidades página 6 Reflexão filosófica página 7 Conclusão …

1 INTRODUÇÃO. A história da humanidade desde o principio relata o convívio do homem com o uso de drogas, sem que representasse sérios riscos ou preocupação social, visto que as substâncias psicoativas eram consumidas apenas em determinados momentos, geralmente, de cunho terapêutico ou religioso. Historiadores relatam a longas datas o consumo de drogas, a mais antiga é o álcool, pelo menos 6 (seis) mil anos a.C. Os assírios, gregos e egípcios deixaram textos que relatam o uso do…

A Interrupção Voluntária da Gravidez e o crime de aborto: uma perspectiva jurídico-penal A vida é demasiado preciosa para ser esbanjada num mundo desencantado.” ― Mia Couto, Jesusalém INTRODUÇÃO O tema abordado ao longo destas páginas, não é de todo um tema de fácil abordagem, continuando a ser sensível aos olhos de alguns, pois ao longo da história muito se tem discutido sobre o mesmo, pelo que cabe a cada um decidir se deve ou não utilizar…

CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS SECRETARIADO EXECUTIVO JEFETE GOMES RIBEIRO MENDONÇA RESPOSTA QUESTIONÁRIO DURKHEIM. SALTO - SP 2014 SUMARIO Sumário Sumário 2 1 INTRODUÇÃO: 3 2 DESENVOLVIMENTO 3 2.1 CASO 1 3 2.2 Caso 2 4 2.3 Caso 3 5 2.4 Caso 4 6 2.5 Caso 6 6 1 INTRODUÇÃO: O estudo dos fatos sociais. A distinção entre os fenômenos individuais e…