Direitos fundamentais da gestante

FACULDADE NOVOS HORIZONTES
4° Período de Direito

DIREITOS FUNDAMENTAIS DA GESTANTE

Amanda Mendes
Camila Mendes
Fernanda Costa
Priscila Ramos

Belo Horizonte 2011
Amanda Mendes
Camila Mendes
Fernanda Costa
Priscila Ramos

DIREITOS FUNDAMENTAIS DA GESTANTE

Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Novos Horizontes, como requisito parcial para aprovação nas disciplinas do 3º período.

Orientador: Prof. (a) Rosane Vieira de Castro

Belo Horizonte
2011

AGRADECIMENTOS

A nossa professora e orientadora Rosane Vieira pela paciência e dedicação com que assumiu a orientação deste trabalho. Aos demais professores, pela colaboração, e pelas sábias orientações. E a todos que contribuíram diretamente e indiretamente para a realização deste projeto.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.......................................................................................5

2 DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS.......................7

3 DIREITOS DA GESTANTE EM ÂMBITO INTERNACIONAL............1O

4 DIREITOS DA GESTANTE EM ÂMBITO NACIONAL........................13

5 A MORTALIDADE MATERNA............................................................18

6 ANÁLISE DO CASO CONCRETO DA BRASILEIRA ALYNE SILVA PIMENTEL..............................................................................................21

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................24

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................27

SIGLAS...................................................................................................30

ANEXOS.................................................................................................31

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo analisar os direitos fundamentais, face ao seu descumprimento em relação os direitos das gestantes, buscando