Caso Concreto De Introduçao Ao Estudo Do Direito Gravida

Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (ESAF/MF) e professor de Direito Constitucional, Administrativo e Penal, e ministro aulas em cursos preparatórios para concursos públicos em diversos estados do país, como SP, RJ, PR, MS, PE, RS, CE, RN, PI, AM e PA. Sou autor, entre outros, dos seguintes livros: Servidores Públicos Federais Lei n° 8.112/90, 9a edição, Licitações e Contratos - Lei n° 8.666/93, 3a edição, Resumo de Direito Penal - Parte Geral, 4a edição, Provas Ilícitas,…

na vida. INTRODUÇÃO A presente pesquisa de revisão bibliográfica tem como objeto de estudo a gravidez na adolescência, que tem sido considerada uma questão de saúde pública por diversos setores da sociedade e transformada em objeto de discursos e de ações. Os estudos sobre esta temática ganham grande impulso e representatividade no final dos anos 80 e no decorrer da década de 90. Muitos destes estudos apontam para a constituição deste…

1. APRESENTAÇÃO TEMÁTICA O presente estudo busca a análise da Lei 11.804/2008, “Lei dos Alimentos Gravídicos”, seus aspectos processuais e critérios para a sua concessão. Visto que a referida lei baseia-se em meros indícios da paternidade, findados principalmente na palavra materna, tendo assim uma norma legal baseada essencialmente no Princípio da Boa Fé. Busca-se com este estudo tentar elucidar alguns pontos polêmicos da referida lei e os meios de tentar garantir uma segurança…

PALAVRAS-CHAVE O presente estudo se constitui em uma revisão bibliográfica, na qual se procura tecer algumas considerações acerca de um dos principais problemas sociais do Brasil que é a gravidez na adolescência. E despertar nos assistentes socias um maior interesse pela questão da gravidez na adolescência em famílias de baixa renda uma vez ser nessa realidade que se encontra os maiores casos de gravidez precoce no nosso país. Por meio de um diálogo com vários autores que produziram…

SOCIAL PSICOLOGIA SOCIAL PROFª EAD: PROMISSÃO / SP 2012 INTRODUÇÃO Este estudo vem nos mostrar a humilhação social como problema político e psicológico, usando as teorias de Marx e Freud, que de início podem se parecer e o são distintas e impossíveis de se cruzarem pela complexidade de seus conteúdos. A humilhação social nesse estudo é destacada como sendo produto da divisão da sociedade em classes, gerando um problema…

do Direito x Soliciologia Juridica A sociologia do direito (ou Sociologia Jurídica) é um ramo da sociologia que busca descrever e explicar o fenômeno jurídico como parte da vida social. A sociologia encara o direito não como um conjunto de normas, mas como um conjunto de ações reais de seres humanos. Dentre os principais autores que contribuíram para a construção deste ramo da sociologia contam-se: Max Weber: dedica um capítulo de sua obra economia e sociedade à sociologia do direito.

Projeto de artigo apresentado como requisito para a conclusão da disciplina Produção Filosófica Unisul Virtual 1 Florianópolis 2 Abril - 2012 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO / JUSTIFICATIVA............................................. 2- OBJETO /OBJETIVOS............................................................. 3- FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA (ou Referencial Teórico)......... 4- METODOLOGIA

São Paulo – 2014 Faculdade Sumaré Curso Pedagogia Trabalho 1a Bimestre – Prof. Renata Coelho Subtema: Gestante, Criança (5 anos),Fundamental I e Fundamental II ( adolescência ). São Paulo 2014 Introdução A realização deste trabalho foi motivada pela Obra de Henri Wallon como base crucial para estudiosos, entender como nasce a inteligência na criança, sua obra é de grande valor e desenvolveu minucioso trabalho em que a criança é ponto mais

ABORTO, CONTRADIÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA. Maria Luana Santos de Souza1 Suellen Simey de Carvalho Carneiro2 Marcos César Queiroz de Sousa3 Aline Dayane Modesto de Almeida dos Santos4 Bruna Martins de Mesquita5 RESUMO A vida é um bem jurídico inviolável e o primeiro direito adquirido pelo ser humano, é a condição de existência do homem, pois dele se poderá usufruir os demais direitos. A ciência determina que a vida se inicia a partir da fecundação, a união do óvulo com o…

de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Profº MSc. René Dellagnezze. Taguatinga, DF 2013 HÉLIDA ROSINE GUEDES JÚLIO DO PACTO ANTENUPCIAL NULO Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológica – FACITEC. Banca examinadora: Taguatinga,…