Caso Concreto De Introduçao Ao Estudo Do Direito Gravida

Rodrigo Lima Resumo ­ Este artigo traz para pauta um problema que tem levado países a refletir sobre suas leis nas ultimas décadas. O aborto tão condenado por dogmas e valores morais, vem sendo cada vez mais abordado pela razão do aumento dos casos de morte no mundo todo a procura de clínicas clandestinas. Países onde não existem ou simplesmente proíbem a prática têm o índice cada vez maior de mortes tanto do feto quanto da gestante. 1 ABORTO NA…

1 INTRODUÇÃO Danos morais são as perdas sofridas por um ataque à moral e à dignidade do ser humano, definidos como uma ofensa à reputação da vítima. Qualquer perda que se relacione à honra pode ser dita como dano moral. Cada indivíduo que se sentir ofendido em sua moral, poderá e deverá entrar com uma ação na justiça, solicitando uma indenização. Anteriormente discutia-se no direito brasileiro, a possível reparação por danos morais mas, Atualmente o direito à indenização está determinado

1. INTRODUÇÃO Segundo a Organização Mundial de Saúde (O.M.S, 1975, citado por FONSECA, 2011), o período que corresponde à adolescência vai dos 10 aos 19 anos de idade. Contudo, esta delimitação é pouco consensual pois, existem diferenças entre os contextos culturais, género, meios geográficos e condições socioeconómicas. Além disso, no mesmo meio encontram-se grandes variabilidades de indivíduo para indivíduo. Por outro lado, cada indivíduo tem uma maneira própria de evoluir. É…

Psicologia da Saúde: novo significado para a prática clínica. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002. Capítulo 5 - Medicina Psicossomática e Psicologia da Saúde: Veredas Interdisciplinares em Busca do "Elo Perdido" José Carlos Riechelmann 5.1. Introdução Desde que Charles Darwin divulgou sua teoria sobre a evolução das espécies, posteriormente reforçada por inúmeras descobertas arqueológicas, a expressão "elo perdido" passou a designar uma hipotética espécie animal que teoricamente…

possibilidade de vida, sempre valorizando a auto-estima. A meus sinceros amigos, colegas de trabalho, pelo reconhecimento do meu esforço, por acreditarem no meu potencial e por estarem ao meu lado nessa minha caminhada. 3 ÍNDICE I - Introdução 4 II - O que é adolescência? 5 III – Dimensões da vida do adolescente 6 A dimensão econômica educacional-escolar 7 A dimensão da relação com o parceiro 9 A dimensão da vida sexual x anticoncepção 10 …

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO ANENCEFALIA: ABORTO OU INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. Governador Valadares 2011 SABRINA SUELEM DIAS PINHEIRO ANENCEFALIA: ABORTO OU INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. Projeto de Pesquisa submetido ao Curso de Direito da Univale - Universidade Vale do Rio Doce, como requisito…

Direito do Trabalho II – Aula 1 - Dia 18.10.2012 # Salário e remuneratório: art. 457 da CLT 1) Introdução 2) Complexo do salário - Salário básico * Salário em espécie * Salário In Natura (art. 458 CLT) - Sobresalário (art. 457, parágrafos 1º e 2º a contrário sensu) * Percentagens * Gratificações ajustadas * Comissões *Abonos * Diárias superiores à 50% e o salário e faltas 3) Parcelas sem natureza salarial - Ajuda de custo, diárias verdadeiras Anotações: Direito coletivo do trabalho é…

Colisão de direitos fundamentais: visão do Supremo Tribunal Federal Resumo: As normas de direito fundamentais elencadas na Constituição Federal possuem forte conteúdo axiológico e são de grande importância dentro do ordenamento jurídico brasileiro, por essa razão possuem natureza de princípios. Atualmente os princípios são o centro do Direito Constitucional em sua fase pós-positivista. São, portanto, norma jurídica, mas diferenciam-se das regras, por serem mais abrangentes.…

PARANÁ Sthephanie Thais Scaravello ALIMENTOS GRAVÍDICOS: O DIREITO DO NASCITURO A ALIMENTOS CURITIBA 2012 ALIMENTOS GRAVÍDICOS: O DIREITO DO NASCITURO A ALIMENTOS CURITIBA 2012 Sthephanie Thais Scaravello ALIMENTOS GRAVÍDICOS: O DIREITO DO NASCITURO A ALIMENTOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ......., PARANÁ. ***, brasileira, solteira, estudante, residente e domiciliada na ***, CI. ***, CPF ***, através de sua advogada que esta subscreve, com escritório profissional na Avenida Capitão Índio Bandeira, nº 1.400, 6º andar, sala 612, centro, em Campo Mourão (PR), vem a presença de Vossa Excelência, com o acatamento e respeito devidos, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE RESPONSABILIDADE…