Caso Concreto De Introduçao Ao Estudo Do Direito Gravida

FACULDADE INTEGRADA JACAREPAGUÁ CAIO COELHO BATISTA CAVALCANTE NOGUEIRA Estudo da discricionariedade administrativa: limites ao seu exercício e controle judicial RIO DE JANEIRO - RJ 2012 CAIO COELHO BATISTA CAVALCANTE NOGUEIRA Estudo da discricionariedade administrativa: limites ao seu exercício e controle judicial Monografia…

INTRODUÇÃO Partindo-se de uma observação restrita e atual, poderíamos chegar ao entendimento de que os Direitos Fundamentais são derivados da constitucionalização. Entretanto, através de uma análise histórica da evolução do pensamento humano, concluímos que a origem de tais direitos encontra-se muito antes, e que os Direitos Fundamentais positivados hodiernamente nas Constituições são produto de diversas transformações ocorridas no decorrer da História. Os primeiros mecanismos…

adolescentes grávidas nos últimos anos. O trabalho aborda a importância da orientação sexual, e o papel da família, da sociedade e da escola nesse processo de constante transformação que é a adolescência. Para tanto, foi realizado um levantamento teórico baseado em dados da OMS (Organização Mundial de Saúde), do (MS) Ministério da Saúde, ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas e de autores voltados para esta área de estudo. O estudo…

século” evidencia como a mídia e a pressão social podem influenciar negativamente em um julgamento de relevo, acabando por desferir um final trágico, não apenas para o acusado, mas para toda a sociedade, posto o esquecimento de princípios básicos do Direito contemporâneo. A cada momento, o filme coloca o espectador diante de um dilema: a busca de uma justiça, de fato, ou uma resposta aparentemente justa e conveniente à sociedade. Palavras-chave: Influência da Mídia; Tribunal do Júri;…

FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ PROJETO DE PESQUISA DE MONOGRAFIA O direito da mãe e do feto anencéfalo Nome do Professor: Alexandre Disciplina: Metodologia Joinville/SC 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................................01 1.1 ORIGEM DO ABORTO.........................................................................01 1.2…

INTRODUÇÃO INTRODUÇÃO Ao se abordar a questão da gravidez na adolescência vale ressaltar a importância das várias emoções sofridas neste período. A adolescência é uma etapa do ciclo da vida em que ocorrem diversas modificações nos aspectos anatomofisiológicos, aspectos emocionais e culturais. Frente à necessidade de se adaptar a tais transformações este é um momento conflituoso para adolescente. Diante de tal problemática que compreende a adolescência é difícil imaginá-la diante da

DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO EUGENÉSICO E ECONÔMICO-SOCIAL À LUZ DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ABERTA Artigo Científico apresentado como requisito à nota de avaliação da matéria de Processo Penal Constitucional do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro Universitário Tiradentes - UNIT. Maceió 2015 DA POSSIBILIDADE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO EUGENÉSICO E ECONÔMICO-SOCIAL À LUZ DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ABERTA Isabelle Cerqueira de…

Introdução: O assédio moral e sexual nas relações de trabalho ocorre frequentemente, tanto na iniciativa privada quanto nas instituições públicas. A prática desse crime efetivamente fortalece a discriminação no trabalho, a manutenção da degradação das relações de trabalho e a exclusão social. O assédio moral e sexual no trabalho caracteriza-se pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e…

homossexual e outras “caracteristicas sexuais” sexuais............................................27 Gráficos Gráficos 01: Distribuição do total de casos novos de violência sexual por ano......................................................................................................................29 Gráficos 02: Distribuição anual dos casos novos de violência sexual grupo etário...............................................................................................................

como parte das atividades desenvolvidas do Curso de Direito na União Dinâmica de Faculdades Cataratas, da disciplina de Direito Penal e tem como objetivo apresentar informações relativas ao trâmite no Congresso Nacional Brasileiro do Projeto de Lei da Descriminalização ou legalização do Aborto no Brasil, previsto para a reforma do Código Penal Brasileiro. Palavra chave: aborto, descriminalização/legalização, reforma penal. 1. INTRODUÇÃO A maior discussão a respeito de…