Caso Concreto Contrato Social

EMPRESARIAL II Aula 3- Dos Sócios da Sociedade Limitada EMPRESARIAL II CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DESTA AULA Dos sócios. Direitos dos Sócios :  Direitos patrimoniais. Direitos pessoais. Deveres dos Sócios:  Integralização do Capital Social  Sócio Remisso.  Aquisição das quotas pela própria sociedade. Resolução de um sócio perante a sociedade. SÓCIOS DA SOCIEDADE LIMITADA – AULA 3 EMPRESARIAL II ESTOU NERVOS O, INGRID... NÃO VEJO A HORA DE COMEÇA R A AULA SOBRE SÓCIOS... CALMA,…

as regras exteriores ao homem e que a ele se dirigem e se impõem, atuando em sua vida particular e social. Na definição de Rudolf Von Ihering, “é o conjunto de normas coativamente garantidas pelo Poder Público” . Regra social obrigatória. 1.1.2. Direito como Faculdade: é o poder que tem o homem de exigir garantias para a realização de seus interesses, quando estes se conformam com o interesse social. É o poder de ação assegurado pela ordem jurídica. Trata-se de uma prerrogativa de…

interessados na celebração de um contrato deverão comportar-se de boa-fé e nos arts. 186 e 927 do Código Civil que dispõe que todo aquele que, por ação ou omissão, culposa ou dolosa, causar prejuízo ao outrem fica obrigado a reparar o dano. Em alguns sistemas de Direito positivo a responsabilidade civil extracontratual esta expressa na codificação, a exemplo do Código Civil Português, que em seu art. 227, n° 1, assim dispõe: quem negocia com outrem para a conclusão de um contrato deve,…

grande porte contrata A documentação necessária depende do tipo de empresa que você pretende abrir. A empresa pode ser individual ou ter sociedade limitada, dependendo das exigências dos órgãos públicos (estaduais e municipais) da sua região. Caso seja uma empresa de instalações hidráulicas ou elétricas, responsável pela execução de novas instalações ou por pequenos reparos, por exemplo, é preciso reunir CPF, RG, e comprovante de residência dos sócios. Engenheiro Civil ou…

3: Prescrição: conceito. Interrupção e suspensão. Decadência. Semana 4: Obrigações: conceito e principais classificações. Semana 5: Obrigações: extinção Semana 6: Contratos: princípios e formação dos contratos. Classificações dos contratos. Semana 7: Contratos em espécie: compra e venda, troca e doação. Semana 8: Contratos em espécie: locação Semana 9: Teoria geral dos Direitos Reais. Posse. Semana 10: Propriedade. Usucapião. Acessão. Condomínio. Semana 11: Família:…

Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Resp.: Certo, pois a obrigação de dar coisa incerta tem um objeto inicialmente determinável (indicado por quantidade e gênero), devendo ser o objeto determinado até o momento do cumprimento da obrigação – Art. 244, CC. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em…

AULA 09: CASO CONCRETO: Uma empresa formada por três amigos, pretendendo explorar uma atividade econômica, funda, com sede no Rio Grande do Sul, Porto Alegre, uma S.A., sob a denominação social “BANCO LUCRO CERTO S.A”, teve seu capital formado com 40% das ações – todas preferenciais sem direito a voto, subscritas por duas instituições financeiras. As ações ordinárias restantes, correspondentes a 60% do capital social, foram subscritas pela Fundadora, que não deseja que as ações da Cia. sejam

NORONHA, Fernando. O direito dos contratos e seus princípios fundamentais: autonomia privada, boa-fé, justiça contratual. São Paulo: Saraiva, 1994. (01) O autor apresenta a relação entre as normas contratuais de Direito contratual e as introduzidas pelo CDC. Os princípios introduzidos pelo CDC são contrários aos informadores do d. contratual clássico, ou, entretanto, não constituiriam uma contramão aos tais princípios fundamentais dos contratos, tratando-se apenas de um direito…

Caso Concreto 1 Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto “A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma ‘Escola Nova’, e responda: Qual o espaço social da palavra política ele se refere? Resposta: é a comunidade política sendo o grupo social com base territorial que emprega os indivíduos unidos pela divisão do trabalho político A qual tipo de discurso político ele se refere? Justifique as suas respostas.

CASO CONCRETO: Manuela foi contratada pela empresa TDB Informática Ltda., em 13/10/2008 na função de analista de sistemas e foi dispensada sem justa causa em 15/06/2010, com aviso prévio indenizado. Ajuizou ação trabalhista em 10/07/2012 postulando o pagamento de horas extras de todo período trabalhado e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias integrais e proporcionais + 1/3, décimos terceiros salários integrais e proporcionais, FGTS + 40% e aviso prévio. No entanto, no…