Caso Concreto Contrato Social

julgue os itens a seguir. 51 52 Na estrutura do telhado, tesouras como a apresentada são interligadas por caibros, que exercem a função de contraventamento. No caso de carga de vento no telhado, apenas as ações de sobrepressão são transmitidas à treliça de cobertura. e b A figura acima ilustra a seção transversal de uma viga de concreto Devido ao tipo de esforço que ocorre no ponto 1, a ligação das peças pode ser feita por entalhe. armado biapoiada, na qual o diâmetro dos estribos…

WEB AULA 1 CASO CONCRETO 1 A) R: SIM, NA SUA MAIORIA REGULA TODAS AS RELAÇÕES DO NOSSO COTIDIANO. B) R: PRINCÍPIO DA ETICIDADE: ART. 422 DO CC, VISA IMPRIMIR EFICÁCIA E EFETIVIDADE NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO. PRINCÍPIO DA SOCIALIDADE: DETERMINA A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, DAÍ O PREDOMÍNIODO SOCIAL SOBRE O INDIVIDUAL. OS PRINCÍPIOS ACIMA APLICAM-SE AO DIREITO OBRIGACIONAL, POIS FAZ VALER O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E FUNCIONA COMO UM…

Henrique Cremoneze Pacheco Por definição legal, tem-se que o contrato de seguro é “aquele pelo qual uma das partes se obriga para com outra, mediante paga de um prêmio, a indenizá-la do prejuízo resultante de riscos futuros, previstos no contrato”, conforme a redação do artigo 1.432 do Código Civil, sendo certo que o novo Código Civil, que em breve entrará em vigor, não traz em seu bojo qualquer mudança substa ncial em relação ao contrato de seguro. O seguro tem por finalidade…

CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Art. 1158 cc/02: Pode a sociedade limitada adotar firma ou denominação. Se adotar firma,…

UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO NOTURNO THIAGO RABELO GOMES FICHAMENTO DO LIVRO FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE EMPREGO ARACAJU/SE 2011 THIAGO RABELO GOMES FICHAMENTO DO LIVRO FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE EMPREGO Fichamento apresentado ao curso de Direito da UNIT como requisito parcial para avaliação da ME da disciplina Direito do Trabalho I do professor Mário de…

CASOS CONCRETOS - IED 01 OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em linha reta?. No latim clássico, ?ius? era o termo usado para designar o direito objetivo, o conjunto de normas (que evoluiu para ?direito?). O termo ?ius? (jus) originou a criação de palavras como justo, justiça, entre outras. Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO possui quando empregado

Atualmente, os princípios que regem a matéria trabalhista são: Principio da proteção Trata-se de princípio que visa atenuar a desigualdade entre as partes em Juízo, razão pela qual, engloba os demais princípios que favorecem o trabalhador. Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e, ainda assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente…

SERVANDA X A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO Uma análise do art. 421 do Código Civil Brasileiro Ester Beiriz Viana Alves RESUMO Analisando sua evolução histórica, percebe-se que a figura do contrato sobreviveu no tempo e passou por diversas transformações moldando-se à sociedade em que esteve inserido. Passou do Estado liberal ao Estado social modificando seus preceitos fundamentais. Atualmente, o contrato é visto como um produto da alteração da realidade social, e…

Aula 1 Caso Concreto: Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Resposta: Conforme o caso Jarbas é o adquirente do imóvel (apart.) no qual responde pelos débitos do alienante, em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios, assim diz o art. 1.345 do CC. Segundo o art. 205CC. A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor. Aula 2 Caso Concreto: João, José e Júlio são compossuidores…

seus argumentos para outros casos possíveis de solução de acordo com idênticos ou ao menos semelhantes critérios de identificação. Antes de aprofundar nos argumentos da decisão em si mesma considerada, portanto, analisaremos alguns temas de teoria do direito obrigacional correlatos à figura do venire, bem como o papel da jurisprudência na percepção e construção de peculiares “locais” do sistema de direito privado. A decisão selecionada é referente a um dos inúmeros casos envolvendo um…