Caso Concreto Constitucional Estacio

UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ SEMANA 01 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916 afirmou Caio Mário da Silva Pereira: ?a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena

especificidades relativas à Súmula Vinculante e sua base constitucional.-  a importância do direito comparado como fonte mediata do direito Estrutura do Conteúdo Atenção!!! Como sempre, você deve fazer a leitura das páginas 149 a 155,capítulo 8. Conceitos de Fontes do Direito , do livro texto Livro didático de introdução ao estudo do Direito, Solange Ferreira de Moura [organizador]. Rio de Janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá,1ª. Ed. 2014.ESTRUTURA DE…

Non Olet, which are the pillars that support the application of the tax on torts, and finally will analyze the concept of tort so we can differentiate you from the act invalid. Find that there is the 1 Pós-Graduanda pela Faculdade de Natal – FAL-Estácio. Advogada. E-mail: slaviamedeiros.adv@hotmail.com 2 possibility of taxing the tort since the illicit not come configured as hypothesis incidence and the fact capable of generating an obligation to pay taxes, involves the…

Faculdade Estácio De Sá – Campus – Nova América. Aluno: Wanderley Silva. – N° Da Matricula: 201301852325. Disciplina: Introdução Ao Estudo Do Direito – Turno: Noite. Caso Concreto 10 – Professor: Marcilio Cunha. Caso Concreto 1 Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. Prof. ª Leila Beuttenmüller - Faculdade Integrada do Ceará FIC. Em 1991, o escritor e editor de livros Siegfried Ellwanger, brasileiro, com cerca de sessenta anos de idade,…

Faculdade Estácio Bacharelado em Direito Jurisdição Constitucional Aula 06 e) Efeitos da declaração de inconstitucionalidade (art. 27) – a decisão é irrecorrível – Regra geral é a eficácia ex tunc (retroativa) – Por 2/3 dos membros o STF poderá restringir os efeitos da declaração de inconstitucionalidade ou decidir que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado – Requisitos: –…

Universidade Estácio de Sá Direito Civil 1 - Semana 1 Caso Concreto 1: Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho…

Direito Constitucional I ­ Resumo Fonte: Universidade Estácio de Sá ­ Campus Menezes Cortês Direito Constitucional I ­ Resumo Fonte: Universidade Estácio de Sá ­ Campus Menezes Cortês 1) TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público responsável pelo estudo da organização do Poder Político, do Estado, da estrutura do Estado e dos Direitos Fundamentais que controlam o…

TRIBUTARIO E FINANCIERIO III CASO CONCRETO: 1 AMÉRICAS TRAVEL LTDA. com sede na Rua Itaperuna, 39, Centro, Rio de Janeiro, recebeu auto de infração lavrado pela Delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro exigindo-lhe diferenças do imposto de renda de discutível legalidade e fortemente contrária aos dados registrados na contabilidade da empresa. No prazo legal, foi apresentada a impugnação, ocasião em que foi requerida a produção de prova pericial contábil obedecendo-se a todos os

FACULDADE ESTÁCIO – FAL PLANO DE AULA 3 RESPOSTAS: CASO CONCRETO 1 DIREITO NATURAL CONCEITO: O direito natural consiste em um sistema de normas que independe do direito positivo, ele parte de um principio de que existe um direito que e comum a todos e que o mesmo é universal. Antigamente ele regulava a sociedade existente não necessitando de leis escritas. Com o surgimento das leis e normas escritas, o direito natural tem um papel de subsidiar reivindicações para o direito dos cidadãos.

inculpados. Inexistem concretos a firmar um elementos, decreto além da condenatório, arma sendo e do explosivo, insuficientes provas dos autos para caracterizar o dolo dos denunciados. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Altamar Cardoso – Advocacia Criminal – Rua Estácio Tavares…