Caso Concreto Constitucional Aula 3

discursivas, casos práticos e interdisciplinares para serem desenvolvidos em aula, simulando situações prováveis de ocorrer na vida profissional. O objetivo principal dessa coleção é possibilitar aos alunos o acesso ao material didático que propicie um aprender-fazendo. Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, de forma a prepará-los para as discussões realizadas em…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:44 Página: 1/35 Disciplina: DPU0262 - PRÁTICA SIMULADA VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI OBJETIVO O principal objetivo é apresentar os procedimentos da disciplina Prática Simulada VI. TEMA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI ESTRUTURA DO CONTEÚDO · Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI e sua metodologia. Apresentação do Plano de…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:44 Página: 1/35 Disciplina: DPU0262 - PRÁTICA SIMULADA VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI OBJETIVO O principal objetivo é apresentar os procedimentos da disciplina Prática Simulada VI. TEMA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI ESTRUTURA DO CONTEÚDO · Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI e sua metodologia. Apresentação do Plano de…

conformidade com a Constituição. Ocorre ainda nos casos de eventuais omissões dos poderes públicos. O controle de constitucionalidade pode ser: Preventivo: Realizado pelo poder legislativo (Comissão de Constituição e Justiça, etc) ou pelo Poder Executivo (Veto do chefe do Poder Executivo) Repressivo: Realizado pelo Poder Judiciário. O Poder Judiciário adota dois sistemas de controle de constitucionalidade no Brasil. a) Difuso – Também denominado de Concreto. b) Concentrado – Também…

Direito constitucional 2 Profa. selmapetterle@gmail.com Plano de aula 2 Modelo de repartição de competências dos entes da federação (União, Estados e municípios) União Art. 21. Compete à União: I - manter relações com Estados estrangeiros e participar de organizações internacionais; II - declarar a guerra e celebrar a paz; III - assegurar a defesa nacional; IV - permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam

AULA 01 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula as competências

Semana 1. Sumário: Poder Judiciário 1. Órgãos do Poder Judiciário; 2. Estrutura do Poder Judiciário; 3. Independência do Poder Judiciário; 3.1. Garantias e vedações; 3.2. Autonomia administrativa e financeira 4. Noções gerais de jurisdição; 5. O Supremo Tribunal Federal; 5.1. Desenvolvimento histórico; 5.2. Competência; 5.3. A jurisdição constitucional Objetivos específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a estrutura organizacional do Poder…

CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL I – AV2 Favor responder em vermelho, todas as questões. AULA 9 Caso – Mulher grávida, que trabalha sob a regime de contratação temporária, lhe consulta como advogado trabalhista para saber se tem direito à licença maternidade. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. Resposta: o caso acima é tratado conforme o art. 7°, XVIII da CF juntamente com o art. 10°, II, b, do ADCT. Tanto o STF quanto o STJ entendem que a empregada sob…

Direito de Família Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Introdução ao Direito de Família Objetivos 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Prática Simulada. 3- Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma…

AULA+ INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aula 6: TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO pág 87 a 100 Prof. Edna Raquel Hogemann INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CONTEÚDO DESTA AULA TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO 1. Ordenamento jurídico e seus elementos constitutivos. 2.A validade do ordenamento jurídico. 3.Hierarquia e constitucionalidade das leis. 4.Sistema e ordenamento jurídico à luz da Constituição Brasileira. 5.Regras da Completude no Brasil. Aula: 06 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO…