Tópicos de direito constitucional com gabarito

Semana 1.

Sumário: Poder Judiciário

1. Órgãos do Poder Judiciário;
2. Estrutura do Poder Judiciário;
3. Independência do Poder Judiciário;
3.1. Garantias e vedações;
3.2. Autonomia administrativa e financeira
4. Noções gerais de jurisdição;
5. O Supremo Tribunal Federal;
5.1. Desenvolvimento histórico;
5.2. Competência;
5.3. A jurisdição constitucional

Objetivos específicos:

O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a estrutura organizacional do Poder Judiciário, bem como as suas funções típicas e atípicas. Deverá, ainda, compreender a instituição e história do Supremo Tribunal Federal como Corte constitucional. • Compreender a definição das competências originárias e recursais.

Estratégia:

Aula expositiva com a participação efetiva dos acadêmicos na construção do conhecimento.

O professor deverá motivar o desenvolvimento das habilidades exigidas ao estudante e operador de justiça, adotando a seguinte metodologia: • Exigência de leitura e interpretação do(s) capitulo(s) da bibliografia obrigatória; • Discussão, interpretação e resolução dos casos concretos, e das questões objetivas, motivando os alunos a desenvolverem a argumentação, reflexão crítica e posicionamento próprio. • Quando o tema comportar, análise jurisprudencial.

Recursos: • Utilização de material VHS, retroprojetor, datashow; • Incentivo à utilização pelo acadêmico das salas de aulas interativas. • Utilização de material disponibilizado pelo professor (textos de periódicos, decisões judiciais, pareceres, etc).

ATENÇÃO: Para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura do capítulo 18 do livro de SILVA E NETO, Manoel Jorge e. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Ed. Lúmen Júris, 2008.

Bibliografia de apoio:
MENDES, Gilmar Ferreira. COELHO, Inocêncio Mártires. Branco, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. Rio de janeiro: Saraiva. 2008
MOTTA FILHO, Sylvio Clemente