Caso Concreto Civil2 Ii

Direito II (TCD II) do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA Orientador: Prof. Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Palmas - TO 2013 LORENA DE FARIA A INCLUSÃO DO ABORTO NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS Uma comparação entre o crime de homicídio qualificado e o crime de aborto Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em…

ambiental / Ministério do Meio Ambiente. – Brasília: MMA, 2009. 90 p.; il. color. ; 23x28 cm. Bibliografia ISBN 978-85-7738-121-0 1. Gestão ambiental. 2. Licenciamento ambiental. 3. Programa Nacional. 4. Capacitação. I. Ministério do Meio Ambiente. II. Título. CDU (2. ed.) 504 SUMÁRIO 1. GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA ...........................................................................................................................................................................6…

Precaução – Prevenção. 7. Instrumento de tutela. 8. Risco. 9. Legislação internacional comparada. 10. Estatística. 11. Ação judicial. I. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego. Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul. II. Título. III. Série. CDU CDU 331.45:614.8 CIP-Brasil. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação. (Ana Lucia Wagner – Bibliotecária responsável CRB10/1396) Aos trabalhadores, as maiores vítimas das entranhas tenebrosas do mundo do trabalho

a necessária reflexão sobre as novas soluções normativas. O Caderno I corresponde à estrutura das Jornadas do Processo Civil organizadas em abril pelo CEJ, acrescido de outros textos, uns originais, outros produzidos noutras conferências. O Caderno II conterá textos que foram sendo produzidos pela doutrina ao longo do processo legislativo e permitirá compreender a evolução de muitas das soluções legais e o porquê das opções tomadas. O Caderno III conterá trabalhos e estudos dos Auditores…

a) Por que, num momento econômico em que as atenções voltam-se para a melhoria das condições de trabalho, ainda se pode encontrar índices bastante significativos de acidentes de trabalho, em um setor considerado tecnologicamente atrasado, como é o caso da construção civil? b) Se todos os intervenientes no processo produtivo, na construção civil, desejam trabalhar num ambiente seguro, como esta questão é relegada a um segundo plano quando da definição de estratégias e da realização de tarefas? c)

Anísio Teixeira, 2005. 54 p. : il. (Série Documental. Textos para Discussão, ISSN 1414-0640 ; 20) 1. Educação superior – Brasil. 2. Universidade. 3. Gestão da educação superior. I. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. II. Título. III. Série. CDU 378 SUMÁRIO Internacionalização, Gestão Democrática e Autonomia Universitária em Questão APRESENTAÇÃO…

sociedade civil em debate / Secretaria de Vigilância em Saúde, Programa Nacional de DST e Aids. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 122 p. – (Série Parcerias e Mobilização Social nº 5) 1.Ética. 2. Direitos Humanos. I. Brasil. Ministério da Saúde. II. Brasil. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e Aids. III. Título. IV. Série. NLM JC 571 Impresso no Brasil / Printed in Brazil Sumário Introdução…

Bibliografia ISBN 978-85-64356-01-6 1. Ação social 2. Conectividade 3. Estrutura organizacional 4. Grupos sociais 5. Identidade coletiva 6. Movimentos sociais 7. Organizações sociais 8. Redes sociais 9. Relações sociais I. Scherer-Warren, Ilse. II. Lessa, Ciça. III. Adulis, Dalberto. IV. Wilson-Grau, Ricardo. V. Felix, Cristiane. 11-05428 CDD-302.4 Índices para catálogo sistemático: 1. Redes sociais : Sociologia 302.4 Vida em rede Conexões, relacionamentos e caminhos para uma