Caso Concreto Civil 9 Civil Iv

o exercício constante da pesquisa, bem como a análise de conceitos e a discussão de suas aplicações. O objetivo é tornar as aulas mais interativas e melhorar a qualidade do ensino da prática jurídica. Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, de forma a prepará-los para as discussões em sala de aula. Ao final de cada semestre, o aluno disporá de uma pasta completa

Introdução 2 Conceito de antinomia 3 Critérios para ocorrência de antinomia jurídica 4 Critérios fundamentais para solução da antinomia 5 Exemplos de antinomia 6 Conceito de lacuna 7 Espécies de lacunas e sua real definição 8 Exemplo de lacuna 9 Conclusão Referência 1 Introdução O tema sobre o qual versa esse trabalho esta intimamente ligado ao estudo da antinomia e lacunas, relacionando-as com o ordenamento jurídico, levando-nos a refletir sobre o papel da hermenêutica…

CIMENTO PORTLAND POZOLÂNICO (CP IV) 4 5. CIMENTO PORTLAND DE ALTA RESISTÊNCIA INICIAL (CP V-ARI) ........................................4 6. CIMENTO PORTLAND RESISTENTE A SULFATOS (RS) ..........................................................4 7. CIMENTO PORTLAND DE BAIXO CALOR DE HIDRATAÇÃO (BC) ..........................................5 8. CIMENTO PORTLAND BRANCO (CPB) .................................................................................5 9. TIPOS DE…

e a Cal hidratada, ambas têm as normas que as regulamenta. Para a cal virgem temos a NRB 6453 e para a cal hidratada a NBR 7175. A norma para cal virgem especifica os requisitos exigíveis no recebimento da cal virgem a ser empregada na construção civil. A cal virgem é denominada segundo a sua composição química e vem indicada de acordo com as siglas: Cal virgem especial CV-E; Cal virgem comum CV-C; Cal virgem em pedra CV-P; A cal virgem CV-E ou CV-C pode ser entregue em sacos ou…

por seu advogado infra assinado, com escritrio sito Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx onde dever receber intimaes e publicaes (art. 39, I, CPC), vem a presena de V. Exa., com fulcro nos arts. 5, V e X, 7, IV, da Constituio Federal 186 e 927 do Cdigo Civil 649, IV do Cdigo de Processo Civil, alm das disposies do Cdigo de Defesa do Consumidor, propor a presente AO DE REVISO CONTRATUAL C/C INDENIZAO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.,…

Yaruã Bigattão Leite 3001783176 D-32 Sidiclei Formagini, D. Sc. Lista de Exercício IV 1- As adições minerais, de acordo com sua classsificação físico-química, podem ser classificadas em três grandes grupos: materiais pozolânicos; materiais cimentantes; Fíler; 2- Ele é definido como um material silicoso, que por si só possui…

......................... 4 I.2. CLASSIFICAÇ Ã O .......................................................... 4 I.3. PROPRIEDADES .......................................................... 5 II. PRINCIPAIS AGLOMERANTES UTILIZADOS NA CONSTRUÇ Ã O CIVIL ..................................................................................................................... 6 II.1. CIMENTO .......................................................... 6 II.2. CAL .......................................

Práticas Supervisionadas São Paulo 2013 Direito civil I Curso: Direito 2º Semestre Disciplina: Direito Civil I Professores: Marcelo de Almeida Alunos: Everton Dias Melo RA: 6268232187 Raimundo nonato Linhares RA: 6634400572 Fernanda Cantelli RA: 6282234067 Moises Barbosa Da Silva RA: 6659400887 São Paulo 2013 Direito Civil I Página 2 Índice Capitulo I. Pagina Lei de Introdução ao Código Civil…

QUESTÃO DE FATO E QUESTÃO DE DIREITO NO PROCESSO CIVIL “QUEBRA DE PARADIGMA E SISTEMATIZAÇÃO” Luciano Fernandes Pós-graduado em Direito Processual Civil pela ABDPCAcademia Brasileira de Direito Processual Civil Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado. Sumário: 1. Introdução – 2. Origem histórica da separação – 3. Questão de fato e direito no processo civil – 3.1. Casos de aplicação – 3.1.1. Revelia – 3.1.2. Artigo 285 –A –…

TPNJ Caso concreto 1 a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma "tabela" como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. Artigo Lesão Grave Morte Art. 123 – matar, sob a influencia de Estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. - 2 a 6 anos de…