Caso Concreto Civil 9 Civil Iv

Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solitar falência de acordo com a legislação vigente. Questão Objetiva: Entende-se por principal estabelecimento o A) lugar da sede da…

Consoante se extrai do título, o presente texto tem como objetivo discorrer sobre a possibilidade, ou não, do cancelamento da cláusula de inalienabilidade sem a necessidade de sub-rogação, conforme determina o parágrafo único do art. 1911 do novel Código Civil. Em palavras diferentes, é juridicamente possível o juiz desonerar um bem gravado com a cláusula de inalienabilidade sem determinar que outro seja adquirido para substituí-lo ficando gravado com o mesmo ônus? Destaque-se, para…

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL I – LISTA DE EXERCÍCIOS P2 Responda as questões abaixo, de maneira clara e objetiva. 1. Em relação ao concreto, defina os termos “início de pega” e “fim de pega”. Início - É um aumento brusco da viscosidade e da temperatura da mistura ocasionado pela formação de produtos hidratados. Fim - Momento onde a pasta começa a adquirir resistência mecânica 2. Citar quais os compostos provenientes da fusão das matérias-primas para a fabricação do cimento Portland

FACULDADE DE ENGENHARIA DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E TRANSPORTES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL I Apostila de Materiais de Construção Civil I • AGLOMERANTES • AGREGADOS • CONCRETOS Professores: Moacyr Carvalho Filho Luciana Nascimento Lins Versão 2013/2 Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Materiais de Construção Civil I SUMÁRIO 1. Aglomerantes 1.1 Definição e breve histórico 1.2 Qualidades essenciais das pastas e argamassas 1.3 Classificação dos aglomerantes 1.4…

CURSO DE ENGENHARIA CIVIL CAMILLA SOUZA GOMES CAREN SANTOS GIOVANA PIOVESAN SCHAEFFER JEFERSON ROSA MARIELI GARCIA PAULO ROBERTO VARGAS CONCRETAGEM INCLUINDO RASTREABILIDADE DO CONCRETO São Leopoldo 2015 CAMILLA GOMES CAREN SANTOS GIOVANA PIOVESAN SCHAEFFER JÉFERSON ROSA MARIELI GARCIA PAULO ROBERTO VARGAS CONCRETAGEM INCLUINDO RASTREABILIDADE DO CONCRETO Trabalho Acadêmico apresentado para a disciplina de Construção Civil I, pelo curso de Engenharia Civil da…

OLIVEIRA 2013 1 - TEMA A concessão de Pensão por Morte na união homoafetiva. 2 - PERGUNTA PROBLEMA A concessão de pensão por morte nos casos de união homoafetiva pode ser considerada inconstitucional face o conceito de união estável definido pelo art. 226, § 3°, da Constituição Federal? 3 - ÁREA Direito Civil (Direito de Família / Direito das Sucessões), Direito Previdenciário. 4 - TÍTULO A Concessão de Pensão Por Morte na União Homoafetiva: Uma Visão Evolutiva do

LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO A Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), Decreto-Lei nº. 4.657/1942, com a redação dada pela Lei nº. 12.376/2010, passou a ser denominada Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Disciplina aplicação das leis em geral, descrevendo as linhas básicas da ordem jurídica. Exerce a função de lei geral por orientar acerca da obrigatoriedade, interpretação, integração e vigência da lei no tempo, e por traçar as diretrizes…

da Ação ___ interpostos interpor AGRAVO, na forma retida, consoante artigo 522 e 523 do Código de Processo Civil, em conformidade com as inclusas razões. Requer o empréstimo de efeito regressivo ao recurso (juízo de retratação), conforme autoriza o § 2º do art. 523 do Código de Processo Civil. Requer a intimação da parte contrária para apresentar contrarrazões. Requer ainda que, caso não seja reformada a decisão ora agravada, seja retido do agravo nos autos e remetido ao Egrégio…

[pic] UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL I Prof. Eduardo Tavares Aula 2 DIREITOS DA PERSONALIDADE 1 – FDUNDAMENTAÇÃO • Artigos 11 a 21 do Código Civil • Fundamento: art. 5º, X da CRFB/88; art. 220 da CRFB; art. 5º, IV e V da CRFB/88. • Pressuposto: existência de direitos extra-patrimoniais nas relações interprivadas. Possibilita a pessoa atingida um instrumento para a sua defesa e reparação de danos (lesão ou ameaça de lesão).…

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (PGRcc) 1. INTRODUÇÃO O Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos da Construção Civil – PGIRCC, aqui apresentado, atende à determinação constante no TERMO DE REFERÊNCIA PARA PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PRGcc), da Secretaria do Meio Ambiente de Maracanaú-CE – SEMAM, como requisito prévio para concessão de Licença de Instalação para a implantação de um Hotel na cidade de Maracanaú. 2. OBJETIVO GERAL